Dois dias ap\u00f3s receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte n\u00e3o estaria dividida sobre a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena se a presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tivesse pautado o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es que tratam do tema.<\/p>\n
“Tempos estranhos. Estou aqui h\u00e1 28 anos, e nunca vi manipula\u00e7\u00e3o da pauta como esta”, disse o ministro, relator de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que tratam do assunto.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, 25, o PCdoB, autor de uma a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a pris\u00e3o em segundo grau apresentada ao STF em abril, pediu novamente que Marco Aur\u00e9lio barrasse a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, de forma individual. Caso fosse concedida, a medida beneficiaria diretamente o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso desde abril, ap\u00f3s ter a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) no caso do triplex de Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Em despacho da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26, no entanto, Marco Aur\u00e9lio repetiu o que tem feito sobre esses pedidos, e refor\u00e7ou que a decis\u00e3o cabe ao plen\u00e1rio da Corte, atribuindo novamente a presidente do STF a palavra final sobre a marca\u00e7\u00e3o da data do julgamento dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entendimento<\/strong> – Em 2016, o STF firmou entendimento, por 6 a 5, que autoriza a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau, ao analisar duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN) e pela OAB. A press\u00e3o em torno das a\u00e7\u00f5es persiste porque o plen\u00e1rio ainda n\u00e3o julgou o m\u00e9rito do processo.<\/p>\n Desde o fim do ano passado, quando Marco Aur\u00e9lio liberou as a\u00e7\u00f5es para a pauta, o tema ganhou grande repercuss\u00e3o no judici\u00e1rio e no mundo pol\u00edtico. O ministro alega que, como as decis\u00f5es foram liminares, n\u00e3o h\u00e1 car\u00e1ter vinculativo, o que faz os ministros decidirem de forma diversa, gerando uma “jurisprud\u00eancia lot\u00e9rica”.<\/p>\n Lula fez o plen\u00e1rio se debru\u00e7ar novamente sobre o assunto ao analisar um habeas corpus em abril, quando teve seu pedido de liberdade negado pelo colegiado, por 6 a 5. A maioria seguiu a jurisprud\u00eancia atual da Corte, que autoriza a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena.<\/p>\n “A ministra Rosa Weber que entende que n\u00e3o pode haver a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, no caso do presidente Lula, ressalvou o entendimento”, observou Marco Aur\u00e9lio sobre o voto decisivo da ministra em abril.<\/p>\n “N\u00e3o ter\u00edamos o descompasso entre as duas turmas (se tivessem sido julgadas as a\u00e7\u00f5es no m\u00e9rito). A diverg\u00eancia que eu rotulo como intestina que maior descr\u00e9dito ocasiona o judici\u00e1rio se o plen\u00e1rio j\u00e1 tivesse se pronunciado. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que define a data para julgamento, est\u00e1 com a palavra”, concluiu o ministro.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, durante o embate na Segunda Turma entre os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, em torno do pedido de liberdade do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, Ricardo Lewandowski tamb\u00e9m cobrou que C\u00e1rmen paute as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Enquanto essas ADCs n\u00e3o forem julgadas, esse tema ficar\u00e1 em aberto e as turmas e os magistrados n\u00e3o est\u00e3o adstritos a um julgamento espec\u00edfico tomado em plen\u00e1rio. Urge, e fa\u00e7o eco \u00e0s palavras do ministro Marco Aur\u00e9lio, j\u00e1 tarde o julgamento das ADCs 43 e 44”, disse Lewandowski.<\/p>\n Procurada, a assessoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse que a presidente do Supremo n\u00e3o iria comentar as declara\u00e7\u00f5es dos colegas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois dias ap\u00f3s receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte n\u00e3o estaria dividida sobre a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena se a presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tivesse pautado o m\u00e9rito das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-183847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183847"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183849,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183847\/revisions\/183849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}