O cheque especial, que passou a ser a linha de cr\u00e9dito mais cara do sistema financeiro nacional, ter\u00e1 um novo funcionamento a partir de 1.\u00ba de julho. As institui\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o oferecer uma op\u00e7\u00e3o mais barata para o correntista que utilizar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos. Os consumidores, no entanto, n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a aceitar a proposta e nada mudar\u00e1 para quem permanecer devedor.<\/p>\n
A taxa m\u00e9dia cobrada de pessoas f\u00edsicas recuou de 321%, em abril, para 311,9% ao ano, em maio, conforme dados divulgados na quarta-feira, 27, pelo Banco Central. J\u00e1 a taxa m\u00e9dia de juros no cr\u00e9dito livre – que n\u00e3o utiliza recursos da poupan\u00e7a e do BNDES – ficou em 39,2% ao ano em maio, considerando todas as modalidades.<\/p>\n
Assim, uma d\u00edvida de R$ 1 mil contra\u00edda na modalidade de cheque especial sobe para R$ 4.119,11 depois de 12 meses. J\u00e1 no cr\u00e9dito pessoal, essa mesma d\u00edvida, ap\u00f3s o mesmo per\u00edodo, ficaria em R$ 1.392,07, segundo c\u00e1lculos da economista e planejadora financeira Paula Sauer, do Planejar.<\/p>\n
Em entrevista durante o an\u00fancio do programa, em abril, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a medida era um avan\u00e7o para o setor financeiro. “O uso mais adequado vai reduzir inadimpl\u00eancia do cheque e a menor inadimpl\u00eancia vai permitir a redu\u00e7\u00e3o do juro”, defendeu.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es foram propostas pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras como uma resposta ao BC, que vem cobrando publicamente os bancos sobre um conjunto de a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito desde o come\u00e7o do ano.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do BC s\u00e3o uma resposta a uma press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica que esperava que a queda da taxa b\u00e1sica da economia, a Selic, hoje no piso hist\u00f3rico de 6,50% ao ano, fosse repassada de maneira mais percept\u00edvel tamb\u00e9m pelos bancos aos tomadores de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Assim, os bancos se comprometeram a oferecer parcelamento da d\u00edvida que funcionar\u00e1 como ‘porta de sa\u00edda’ para quem est\u00e1 com a conta corrente negativa por muito tempo. Quando esse cliente migra para uma d\u00edvida mais barata, dizem os bancos, contas ser\u00e3o reorganizadas e cair\u00e1 o risco d\u00ea calote no futuro.<\/p>\n
A nova regra se aplica somente para d\u00edvidas superiores a R$ 200. A oferta das op\u00e7\u00f5es mais vantajosas para pagamento do cheque especial deve ocorrer em at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s os bancos constatarem que o cliente se enquadra neste caso. O cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos ter\u00e3o de reiterar as ofertas aos clientes a cada 30 dias. Se o cliente optar por parcelar a d\u00edvida do cheque especial, os bancos ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de manter ou n\u00e3o o limite de cr\u00e9dito dessa modalidade ao consumidor.<\/p>\n
No cart\u00e3o, ao contr\u00e1rio, quem n\u00e3o agir ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o do banco entra na lista de inadimplentes. Portugal disse que foram feitas pesquisas e consultas com consumidores, que reprovaram eventual opera\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Fonte que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es disseram em abril ao jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) que bancos e o pr\u00f3prio BC optaram pela a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria porque a obrigatoriedade do rotativo sofreu questionamentos legais at\u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Para a economista e pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim, as mudan\u00e7as, apesar de ainda n\u00e3o estarem claras (os bancos ainda n\u00e3o divulgaram como ser\u00e1 a linha que substituir\u00e1 o cheque especial), parecem t\u00edmidas para reduzir o endividamento do cheque especial. “Trocar uma linha por outra n\u00e3o me parece ideal, j\u00e1 que ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito pessoal o cheque especial permanecer\u00e1 na conta da pessoal e ela correr\u00e1 o risco de aumentar o endividamento”, afirma. Ione teme que a medida possa acelerar o superendividamento dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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