Em parecer enviado ao ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da den\u00fancia contra o deputado federal e pr\u00e9-candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (RJ), por suposto racismo praticado contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs.<\/p>\n
A den\u00fancia narra que em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais”<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo, Raquel Dodge rebateu as alega\u00e7\u00f5es da defesa de que as declara\u00e7\u00f5es do deputado expressaram apenas a opini\u00e3o pol\u00edtica do parlamentar, proferidas no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, em di\u00e1logo com seu eleitorado.<\/p>\n
Para Raquel, as express\u00f5es utilizadas por Bolsonaro ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conte\u00fado discriminat\u00f3rio e preconceituoso. Na pe\u00e7a, a procuradora-geral rebateu a tentativa da defesa de inserir as declara\u00e7\u00f5es racistas em contexto de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que poderiam ser acobertadas pela imunidade parlamentar.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da procuradora-geral, os trechos do discurso inseridos na den\u00fancia s\u00e3o suficientes para demonstrar a pr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o e a incita\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes.<\/p>\n
A pena para este crime vai de 1 a 3 anos de reclus\u00e3o. A procuradora-geral pede ainda o pagamento m\u00ednimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos.<\/p>\n
Defesa<\/strong> – Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que “em nada se surpreende com a repeti\u00e7\u00e3o de palavras e argumentos” da procuradora-geral. “Um parecer, que tem por objeto comentar uma acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria PGR, n\u00e3o deveria mais ocorrer num processo judicial ison\u00f4mico, pois se d\u00e1 ao acusador a faculdade de falar duas vezes em seu favor.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em parecer enviado ao ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da den\u00fancia contra o deputado federal e pr\u00e9-candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (RJ), por suposto racismo praticado contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A den\u00fancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-183938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183938"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183977,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183938\/revisions\/183977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}