O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou nesta sexta-feira, 29, que o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, compare\u00e7a a Curitiba at\u00e9 o dia 3 de julho para colocar tornozeleira eletr\u00f4nica para cumprir medida cautelar em casa, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Condenado Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva a penas elevadas, a prud\u00eancia recomenda-se o monitoramento eletr\u00f4nico para proteger a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal”, escreve Moro, em despacho ap\u00f3s ser comunicado oficialmente da decis\u00e3o da 2.\u00aa Turma do Supremo, da \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
“Dever\u00e1 o condenado comparecer perante este Ju\u00edzo at\u00e9 3 de julho de 2018 para coloca\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica”, escreve Moro<\/p>\n
Segundo o juiz, “a reativa\u00e7\u00e3o das medidas cautelares se imp\u00f5e diante da suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e restabelecimento do status quo anterior”.<\/p>\n
O petista cumpria pena de 27 anos de pris\u00e3o desde o dia 18, ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) – a segunda inst\u00e2ncia de Moro – mandar executar sua pena. Dirceu foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do STF, que na ter\u00e7a-feira por maioria concedeu a liberdade a Dirceu, enquanto n\u00e3o for julgado um pedido de sua defesa de revis\u00e3o da pena, Moro determinou que “a execu\u00e7\u00e3o da pena fica suspensa” e a compet\u00eancia para determinar as medidas cautelares voltaram para Curitiba.<\/p>\n
No despacho, Moro manda comunicar as autoridades “acerca da reativa\u00e7\u00e3o das cautelares, especialmente da proibi\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva de deixar o Pa\u00eds e ainda a proibi\u00e7\u00e3o de que sejam emitidos novos passaportes para ele”.<\/p>\n
O ex-ministro tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de “deixar a cidade de seu domic\u00edlio, em princ\u00edpio, Bras\u00edlia\/DF”, de “se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas” nas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais que responde “com a exce\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o”. E deve comparecer aos depoimentos toda vez que for intimado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz federal S\u00e9rgio Moro determinou nesta sexta-feira, 29, que o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, compare\u00e7a a Curitiba at\u00e9 o dia 3 de julho para colocar tornozeleira eletr\u00f4nica para cumprir medida cautelar em casa, em Bras\u00edlia. “Condenado Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva a penas elevadas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71423,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-184045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n