O movimento negro est\u00e1 em p\u00e9 de guerra com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella – bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Nesta semana, o prefeito vetou o projeto de lei 346, que declara o Quilombo da Pedra do Sal, na zona portu\u00e1ria, Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio. O local, considerado o ber\u00e7o do samba, \u00e9 um dos mais importantes da hist\u00f3ria dos negros no Pa\u00eds.<\/p>\n
Foi a gota d\u00b4\u00e1gua numa rela\u00e7\u00e3o para l\u00e1 de conturbada. No in\u00edcio do ano passado, a Prefeitura suspendeu o patroc\u00ednio da Casa do Jongo, no Morro da Serrinha, na zona norte. O local chegou a ficar tr\u00eas meses fechado, deixando de atender cerca de 400 crian\u00e7as da comunidade.O jongo, manifesta\u00e7\u00e3o cultural de matriz africana, recebeu o t\u00edtulo de patrim\u00f4nio imaterial do Iphan em 2005. Na mesma \u00e9poca, a ONG Instituto dos Pretos Novos tamb\u00e9m ficou sem verbas.<\/p>\n
Parte do patroc\u00ednio a blocos e escolas de samba foi cortado pelo prefeito, que desde que assumiu o cargo n\u00e3o prestigiou o carnaval do Samb\u00f3dromo – um dos principais eventos culturais e tur\u00edsticos da cidade. Crivella demorou tamb\u00e9m a renovar o contrato da Feira das Yab\u00e1s, em Madureira, na zona norte, especializada em culin\u00e1ria e m\u00fasica de diferentes partes da \u00c1frica. Na pr\u00f3pria Pedra do Sal, rodas de samba tradicionais chegaram a ser suspensas.<\/p>\n
“A iniciativa para este projeto de lei partiu do pr\u00f3prio movimento negro, que veio me procurar para propor algo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pedra do Sal, justamente porque alguns eventos rotineiros estavam sendo proibidos”, explicou o vereador Fernando William (PDT), autor do PL vetado.<\/p>\n
A prefeitura nega as acusa\u00e7\u00f5es e alega uma quest\u00e3o t\u00e9cnica para o veto ao projeto. “Os atos de tombamento de bens materiais e registro de bens imateriais como patrim\u00f4nio cultural s\u00e3o compet\u00eancia exclusiva do poder executivo, nos tr\u00eas n\u00edveis de governo”, esclareceu, em nota oficial.<\/p>\n
“Dessa forma, qualquer proposi\u00e7\u00e3o originada da C\u00e2mara dos Vereadores tem o ‘v\u00edcio da iniciativa’ e \u00e9 considerada inconstitucional. Pela necess\u00e1ria separa\u00e7\u00e3o dos poderes, o prefeito ‘se v\u00ea for\u00e7ado a vetar a mat\u00e9ria’, independentemente do seu m\u00e9rito.”<\/p>\n
O escritor, compositor e advogado Nei Lopes garante que inconstitucional \u00e9 a decis\u00e3o do prefeito, a quem acusou de racismo. “Trata-se de um ato n\u00e3o s\u00f3 lesivo \u00e0 hist\u00f3ria dos negros no Rio de Janeiro e no Brasil, quanto um descumprimento ao que determinam os artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, sustentou Lopes. “Esses artigos garantem a prote\u00e7\u00e3o do Estado sobre tudo o que represente refer\u00eancia \u00e0 identidade e \u00e0 mem\u00f3ria dos afrodescendentes como formadores da sociedade brasileira. \u00c9 um ato discriminat\u00f3rio, racista, pouco inteligente e, acima de tudo, inconstitucional.”<\/p>\n
Patrim\u00f4nio<\/strong> – A Pedra do Sal faz parte do s\u00edtio arqueol\u00f3gico do Cais do Valongo, reconhecido como Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade no ano passado, pela Unesco, como um local de “mem\u00f3ria sens\u00edvel” – mesmo caso do campo de exterm\u00ednio nazista de Auschwitz, na Pol\u00f4nia, e de Robben Island, na Cidade do Cabo, na \u00c1frica do Sul, onde N\u00e9lson Mandela ficou preso.<\/p>\n “O Valongo \u00e9 o mais importante, o mais significativo s\u00edtio de mem\u00f3ria da di\u00e1spora africana nas Am\u00e9ricas; \u00e9 o \u00fanico vest\u00edgio material que temos do desembarque de africanos escravizados”, explica o antrop\u00f3logo Milton Guran, integrante do comit\u00ea cient\u00edfico internacional do projeto Rota do Escravo, da Unesco, que busca mapear os caminhos da di\u00e1spora pelo mundo. Pelo menos 2,4 milh\u00f5es de escravos passaram pelo cais.<\/p>\n “O cais n\u00e3o simboliza s\u00f3 a parte material, imediata, o porto de desembarque, mas toda a trag\u00e9dia do tr\u00e1fico no Atl\u00e2ntico, esse crime contra a Humanidade.” Segundo o antrop\u00f3logo, todos os outros s\u00edtios reconhecidos como patrim\u00f4nio mundial ligados \u00e0 escravid\u00e3o est\u00e3o na \u00c1frica. E esta \u00e9 uma diferen\u00e7a crucial no que diz respeito ao reconhecimento do estado da escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n A Pedra do Sal, por sua vez, era o local onde os negros se reuniam para tocar, para jogar capoeira e tamb\u00e9m para fazer seus cultos religiosos.<\/p>\n “Do ponto de vista da Unesco, o fato de o prefeito vetar o projeto de lei que transforma a Pedra do Sal em patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio n\u00e3o muda nada”, explica Guran. “Mas \u00e9 um tremendo desrespeito porque ele est\u00e1 se recusando a assumir um local reconhecido mundialmente, parte de um bem tombado, um patrim\u00f4nio da Humanidade.”<\/p>\n Para Guran, Crivella n\u00e3o governa para a cidade, como um todo. “Ele governa para um determinado projeto pol\u00edtico teocrata, racista e excludente”, disse o antrop\u00f3logo. “O veto se inscreve dentro dessa pol\u00edtica.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O movimento negro est\u00e1 em p\u00e9 de guerra com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella – bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Nesta semana, o prefeito vetou o projeto de lei 346, que declara o Quilombo da Pedra do Sal, na zona portu\u00e1ria, Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio. O local, considerado o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-184068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184068"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184070,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184068\/revisions\/184070"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}