Frente a cr\u00edticas feitas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS) divulgou informa\u00e7\u00f5es complementares sobre as novas regras, que em sua opini\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger o consumidor, garantindo maior previsibilidade e clareza. Isto porque as regras at\u00e9 ent\u00e3o existentes n\u00e3o previam claramente quais s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios e limites para aplica\u00e7\u00e3o de tais mecanismos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o regulador pontuou que a operadora ser\u00e1 obrigada a prestar as informa\u00e7\u00f5es sobre o valor monet\u00e1rio praticado junto aos prestadores espec\u00edficos, quando solicitado pelos benefici\u00e1rios. Por fixar valores m\u00e1ximos que podem ser pagos pelos benefici\u00e1rios em raz\u00e3o da incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, bem como percentual de at\u00e9 40% nas hip\u00f3teses de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento, a ag\u00eancia acredita que a exposi\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o gerar\u00e1 endividamentos.<\/p>\n
A ANS ressaltou ainda que \u201co tema foi objeto de discuss\u00e3o da ag\u00eancia em diferentes momentos, tendo sido abordado, pela primeira vez, em 2005. Em meados de 2016, as discuss\u00f5es foram retomadas com mais vigor, tendo sido constitu\u00eddo um grupo t\u00e9cnico espec\u00edfico sobre o assunto para ampla discuss\u00e3o com a sociedade. Na sequ\u00eancia, passou por audi\u00eancia p\u00fablica, consulta p\u00fablica, e, por \u00faltimo, foi realizada pesquisa aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
Regras<\/strong> – As novas regras passam a valer em 180 dias. Os contratos firmados antes da entrada em vigor do normativo n\u00e3o se submetem a ele. A resolu\u00e7\u00e3o da ANS publicada na quinta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o atualiza as regras para aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade.<\/p>\n A norma estabelece percentual m\u00e1ximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e determina limites mensal e anual a serem pagos pelo consumidor por coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia.<\/p>\n Temendo endividamento das pessoas que contratarem planos com esses mecanismos de financiamento e redu\u00e7\u00e3o da busca por assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, organiza\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram a medida, que consideram ben\u00e9fica \u00e0s operadoras. Elas cobraram mais discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre o tema, de modo que posicionamentos da sociedade civil tamb\u00e9m possam ser apresentados e considerados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Frente a cr\u00edticas feitas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS) divulgou informa\u00e7\u00f5es complementares sobre as novas regras, que em sua opini\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger o consumidor, garantindo maior previsibilidade e clareza. Isto porque as regras at\u00e9 ent\u00e3o existentes n\u00e3o previam claramente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-184073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n