O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, \u00e0 Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em quest\u00f5es consideradas cruciais para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Levantamento sobre julgamentos no plen\u00e1rio da Corte de processos da Lava Jato e seus desdobramentos ou com impacto direto nos rumos da opera\u00e7\u00e3o aponta que C\u00e1rmen e Fachin concordaram em 14 das 16 quest\u00f5es discutidas – ou 87,5% das vezes.<\/p>\n
Atual integrante da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presid\u00eancia da Corte no lugar de C\u00e1rmen, concordou em 7 das 16 quest\u00f5es com Fachin (43,7%). Entre elas, est\u00e3o o desmembramento das investiga\u00e7\u00f5es do “quadrilh\u00e3o” do MDB da C\u00e2mara e a manuten\u00e7\u00e3o de Fachin na relatoria da dela\u00e7\u00e3o do Grupo J&F. Os dois discordaram, no entanto, nos termos da restri\u00e7\u00e3o do foro para parlamentares e na concess\u00e3o de habeas corpus de “of\u00edcio” ao ex-ministro Antonio Palocci (Toffoli foi a favor).<\/p>\n
O mapeamento considerou os julgamentos mais relevantes no plen\u00e1rio desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF, em fevereiro do ano passado, ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki em acidente a\u00e9reo. Entre os casos, est\u00e3o a an\u00e1lise dos habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e de Palocci; a discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de investigados para interrogat\u00f3rios (um dos pilares da Lava Jato); a manuten\u00e7\u00e3o de Fachin na relatoria da dela\u00e7\u00e3o da J&F; e a decis\u00e3o de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores.<\/p>\n
Daqui a menos de tr\u00eas meses, C\u00e1rmen L\u00facia deixa a presid\u00eancia do Tribunal e volta a integrar a Segunda Turma, que j\u00e1 imp\u00f4s a Fachin pelo menos 17 reveses em 34 vota\u00e7\u00f5es. Por regra, quem comanda o STF n\u00e3o integra nenhuma das Turmas.<\/p>\n
Atualmente, a Segunda Turma \u00e9 composta por Fachin e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – os \u00faltimos tr\u00eas t\u00eam se alinhado nas cr\u00edticas aos m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato, alegando muitas vezes haver falta de provas colhidas a partir de dela\u00e7\u00f5es premiadas e votando, portanto, pela absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e pela rejei\u00e7\u00e3o de den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Em movimento contr\u00e1rio ao de C\u00e1rmen L\u00facia, Toffoli sair\u00e1 da Turma para presidir a Corte nos pr\u00f3ximos dois anos. Na Segunda Turma, o trio Gilmar-Toffoli-Lewandowski forma a corrente majorit\u00e1ria que j\u00e1 mandou soltar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de caixa 2 e retirou do juiz federal S\u00e9rgio Moro trechos de dela\u00e7\u00f5es premiadas que envolvem os ex-presidentes Lula e Jos\u00e9 Sarney (MDB).<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do colegiado j\u00e1 fez Fachin mudar a estrat\u00e9gia e optar por levar quest\u00f5es diretamente ao plen\u00e1rio, onde conseguiu reverter placares desfavor\u00e1veis na Segunda Turma. Na \u00faltima semana, Fachin decidiu encaminhar para decis\u00e3o dos 11 ministros da Corte mais um recurso da defesa de Lula, condenado e preso na Lava Jato, pedindo a liberdade do petista. O caso pode voltar ao plen\u00e1rio a partir de agosto, quando termina o recesso dos ministros.<\/p>\n
Converg\u00eancia<\/strong> – No plen\u00e1rio, C\u00e1rmen ficou ao lado de Fachin ao votar contra a concess\u00e3o de habeas corpus a Lula e Palocci; ao defender a legalidade da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de investigados para interrogat\u00f3rios; e ao se posicionar para restringir o foro privilegiado para os crimes cometidos no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o do cargo, no caso de deputados federais e senadores. Toffoli discordou dos dois em todas essas quest\u00f5es.<\/p>\n Segundo o levantamento, C\u00e1rmen divergiu de Fachin em dois julgamentos: ao abrir caminho para o Senado devolver o mandato de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e ao defender a legitimidade de delegados de pol\u00edcia fecharem acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n Nos outros casos considerados no levantamento, a ministra ficou ao lado do relator da Lava Jato, inclusive ao defender o encaminhamento a Moro das investiga\u00e7\u00f5es por organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-assessor especial da Presid\u00eancia Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). O plen\u00e1rio, no entanto, acabou decidindo – com o voto de Toffoli – encaminhar o caso para a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n Para ministros, advogados e auxiliares do STF ouvidos pela reportagem, a troca de Toffoli por C\u00e1rmen vai reduzir o isolamento de Fachin e aumentar\u00e1 as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso nos julgamentos, o que na pr\u00e1tica pode significar um endurecimento da Segunda Turma e uma maior possibilidade de condena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos.<\/p>\n Preocupados com o retorno de C\u00e1rmen L\u00facia, advogados criminalistas t\u00eam feito uma romaria a gabinetes do Supremo para acelerar o julgamento de casos de seus clientes na Segunda Turma<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, \u00e0 Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em quest\u00f5es consideradas cruciais para a opera\u00e7\u00e3o. Levantamento sobre julgamentos no plen\u00e1rio da Corte de processos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184162,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-184161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184161"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184165,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184161\/revisions\/184165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}