A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conte\u00fado de “g\u00eanero” ou “orienta\u00e7\u00e3o sexual” em escolas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula ter\u00e1 um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de usar sua posi\u00e7\u00e3o para cooptar alunos para qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o professor n\u00e3o poder\u00e1 incitar os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 indicar as principais teorias sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
Segundo o relator, o problema da doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sexual no ambiente escolar \u00e9 \u201clatente, cr\u00f4nico e traum\u00e1tico\u201d e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. \u201cH\u00e1 muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de express\u00e3o e da liberdade de c\u00e1tedra dos doutrinadores travestidos de docentes. N\u00e3o podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulner\u00e1vel do processo, e suas fam\u00edlias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convic\u00e7\u00f5es pessoais\u201d, afirmou o deputado \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 pautado para votado na comiss\u00e3o especial criada para discutir o assunto e tramita em car\u00e1ter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Como se trata de um tema pol\u00eamico, deputados podem recorrer para que a mat\u00e9ria tamb\u00e9m seja analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
As diretrizes estabelecidas no projeto tamb\u00e9m devem repercutir sobre os livros paradid\u00e1ticos e did\u00e1ticos, as avalia\u00e7\u00f5es para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar t\u00eam preced\u00eancia sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa. Pelo texto de Flavinho, a lei entraria em vigor dois anos ap\u00f3s aprovada.<\/p>\n
Cr\u00edticas – Cr\u00edtico do Escola sem Partido, o deputado Bacelar (Pode-BA) j\u00e1 apresentou formalmente um voto contr\u00e1rio ao parecer de Flavinho. Segundo o parlamentar baiano, o projeto tem trechos inconstitucionais, e o texto apresentado pelo relator \u201cn\u00e3o sana tais problemas, ao contr\u00e1rio, torna-os extremamente evidentes\u201d.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel pensar na rela\u00e7\u00e3o entre as liberdades de ensinar e de aprender sem considerar prioritariamente a base de toda a pedagogia, que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o ensino-aprendizagem. Para n\u00f3s, n\u00e3o faz sentido a indaga\u00e7\u00e3o do parecer \u2018At\u00e9 onde vai o direito de ensinar [do professor], de modo a n\u00e3o colidir com o direito de aprender [do aluno]?\u2019 Na verdade, a liberdade de ensinar n\u00e3o existe sem a de aprender, e ambas n\u00e3o se concretizam se n\u00e3o houver rela\u00e7\u00e3o ensino-aprendizagem efetiva\u201d, afirmou Bacelar.<\/p>\n
De acordo com o deputado, \u00e9 um equ\u00edvoco a mat\u00e9ria colocar a liberdade de aprender e de ensinar como aspectos contradit\u00f3rios. \u201cAl\u00e9m de colocar as liberdades de aprender e de ensinar como se fossem direitos antag\u00f4nicos, e n\u00e3o interrelacionados em uma din\u00e2mica sempre complexa, o relator afirma que a \u2018liberdade de express\u00e3o\u2019 do professor s\u00f3 pode ser exercida em contextos alheios ao exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 um absurdo.\u201d<\/p>\n
Bacelar afirmou ainda que a retirada do conte\u00fado de “g\u00eanero” ou “orienta\u00e7\u00e3o sexual” \u00e9 preconceituosa e fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cTal express\u00e3o traz consigo uma extrema distor\u00e7\u00e3o do que seriam estudos de g\u00eanero e n\u00e3o \u00e9 sequer definida ou utilizada no meio acad\u00eamico. \u00c9 utilizada apenas por aqueles que, eles, sim, carregam uma ideologia muito clara: uma ideologia machista, autorit\u00e1ria, heteronormativa e avessa a direitos humanos\u201d, argumentou Bacelar.<\/p>\n
Para o relator da proposta, a medida n\u00e3o limita o plano curricular, \u201cnem fere a liberdade de express\u00e3o do cidad\u00e3o, que deve ser usada na sua esfera pessoal, e n\u00e3o no ambiente escolar\u201d. Segundo Flavinho, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o trata de \u201cquest\u00f5es de g\u00eanero\u201d, mas do devido respeito a todos, independentemente de ra\u00e7a, sexo, cor ou religi\u00e3o.<\/p>\n
Cartaz – Pela proposta, dever\u00e1 ser afixado em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds um cartaz com o seguinte conte\u00fado, que seriam os deveres do professor :<\/p>\n
1. N\u00e3o se aproveitar\u00e1 da audi\u00eancia cativa dos alunos, com o objetivo de coopt\u00e1-los para nenhuma corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria;<\/p>\n
2. N\u00e3o favorecer\u00e1, nem prejudicar\u00e1 os alunos em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, morais ou religiosas;<\/p>\n
3. N\u00e3o far\u00e1 propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula, nem incitar\u00e1 os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas;<\/p>\n
4. Ao tratar de quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas, apresentar\u00e1 aos alunos, de forma justa, as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas concorrentes a respeito;<\/p>\n
5. Respeitar\u00e1 o direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
6. N\u00e3o permitir\u00e1 que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela a\u00e7\u00e3o de terceiros, dentro da sala de aula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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