Sob protestos dos caminhoneiros, foi suspensa nesta ter\u00e7a-feira, 3, a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial do Congresso que analisa a Medida Provis\u00f3ria 832, que estabelece uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete rodovi\u00e1rio. A interrup\u00e7\u00e3o se deu por um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP).<\/p>\n
De nada adiantaram os apelos dos demais parlamentares para seguir com a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a mat\u00e9ria precisa ser aprovada na comiss\u00e3o e nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia no pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n
A vista foi concedida por 24 horas. A ideia agora \u00e9 tentar votar a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o na quarta-feira \u00e0 tarde e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e0 noite.<\/p>\n
“Vai parar o Pa\u00eds”, gritaram representantes dos caminhoneiros presentes \u00e0 reuni\u00e3o, diante da suspens\u00e3o da reuni\u00e3o. Preocupado, o relator da mat\u00e9ria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), procurou acalmar as lideran\u00e7as. “Calma, que vamos resolver isso”, pediu, numa roda de conversa pequena. Ele ponderou que uma paralisa\u00e7\u00e3o leva tempo para ser organizada, por isso eles deveriam aguardar a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es, sob pena de mobilizar uma nova greve e ela n\u00e3o ser bem sucedida.<\/p>\n
Apesar da irrita\u00e7\u00e3o e da tens\u00e3o na categoria, as lideran\u00e7as concordaram em esperar. “N\u00e3o vamos ser irrespons\u00e1veis como o deputado que pediu vista”, atacou o presidente do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos (Sinditac) de Iju\u00ed, Carlos Alberto Litti Dahmer.<\/p>\n
O relat\u00f3rio elaborado por Terra agradou aos caminhoneiros. Conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, ele fixa “pisos m\u00ednimos” para o servi\u00e7o de transporte. O c\u00e1lculo desse piso ser\u00e1 feito pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme crit\u00e9rios ainda a serem discutidos.<\/p>\n
Terra adiantou que o piso m\u00ednimo ter\u00e1 de ser suficiente para cobrir a manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es e o descanso dos caminhoneiros Ele afirmou que, no debate em torno da MP, ficou claro que os aut\u00f4nomos s\u00e3o o elo mais fraco. Segundo o texto, o piso dever\u00e1 “refletir os custos operacionais totais do transporte.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea tamb\u00e9m que, cada vez que o pre\u00e7o do diesel variar mais do que 10% para cima ou para baixo, os pre\u00e7os m\u00ednimos ser\u00e3o revistos.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do pre\u00e7o m\u00ednimo ter\u00e1 “ampla publicidade” e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transportes de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e dos transportadores aut\u00f4nomos de carga, prev\u00ea o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio endurece o tratamento \u00e0s empresas que descumprirem a tabela de piso m\u00ednimo. Foi mantida a previs\u00e3o que o caminhoneiro prejudicado ter\u00e1 direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o equivalente ao dobro da diferen\u00e7a entre a tabela e o valor efetivamente recebido. Mas o texto abre a possibilidade de haver multa por parte da ANTT, o que n\u00e3o constava da MP original.<\/p>\n
Diz ainda que h\u00e1 responsabilidade subsidi\u00e1ria no pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por parte de empresas que anunciem servi\u00e7os de frete abaixo da tabela e os respons\u00e1veis por aplicativos que permitam a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o, para evitar um pedido de vista do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), Terra concordou em incluir uma emenda que anistia as multas pela paralisa\u00e7\u00e3o aplicadas entre 21 de maio e 4 de junho. Mas o relator deixou clara sua discord\u00e2ncia, ao comentar que algumas das multas aplicadas de fato foram injustas, pois o caminhoneiro foi impedido de transitar. Mas houve muitas puni\u00e7\u00f5es devidas. “Houve locaute”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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