O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), justificou nesta quarta, 4, que elaborou um parecer mais duro para o Or\u00e7amento de 2019 devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e fiscal que o pa\u00eds vive. O parecer apresentado por Berger esta semana n\u00e3o admite nenhum tipo de reajuste para servidores p\u00fablicos, reduz o limite de ren\u00fancias fiscais e veta a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos.<\/p>\n
O senador explicou que \u00e9 preciso adotar medidas “n\u00e3o simp\u00e1ticas” para n\u00e3o aumentar as despesas obrigat\u00f3rias para o pr\u00f3ximo governo. Ele reiterou que n\u00e3o haver\u00e1 reposi\u00e7\u00f5es no caso de vac\u00e2ncia no servi\u00e7o p\u00fablico, a n\u00e3o ser nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa, assist\u00eancia social. Os reajustes que j\u00e1 foram aprovados de forma parcelada ou escalonada tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s produzimos um relat\u00f3rio de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o pa\u00eds neste momento. N\u00f3s trazemos n\u00fameros negativos nos \u00faltimos anos e a tend\u00eancia \u00e9 que estes n\u00fameros se agravem nos anos vindouros. Por isso, n\u00e3o queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que n\u00f3s ainda n\u00e3o sabemos quem ser\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n
Questionado sobre a resist\u00eancia pol\u00edtica que a restri\u00e7\u00e3o aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos \u00e9 razo\u00e1vel para que o governo avalie a condi\u00e7\u00e3o de cada setor beneficiado e encontre um equil\u00edbrio. Em seu relat\u00f3rio, Beber estabelece que as ren\u00fancias fiscais n\u00e3o ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta segue recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apontou que no ano passado o pa\u00eds deixou de arrecadar R$ 354 bilh\u00f5es com as ren\u00fancias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita prim\u00e1ria. A redu\u00e7\u00e3o do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenci\u00e1rio pela metade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos hoje uma previs\u00e3o de que o montante de ren\u00fancias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milh\u00f5es. Em n\u00edvel de concess\u00f5es de incentivos fiscais em outros pa\u00edses o m\u00e1ximo que isso pode representar \u00e9 em torno de 2% do PIB. Esta \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, n\u00f3s tamb\u00e9m devemos no Brasil ter no m\u00e1ximo 2% do PIB em ren\u00fancias fiscais\u201d, disse.<\/p>\n
O senador comentou que a quest\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m deve ser enfrentada para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Apesar de n\u00e3o ter inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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