O desembargador Figueiredo Gon\u00e7alves, da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, mandou soltar o comerciante Mohamed Abdul Hadi Hassan Zoghbi, de 33 anos, que, na noite de sexta-feira, 29, dirigindo uma BMW preta atropelou e matou uma fam\u00edlia – Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, a filha Camila, de 9, e um beb\u00ea de 1 ano; uma menina de 9 anos ficou ferida e est\u00e1 hospitalizada. O magistrado acolheu a tese de crime culposo apresentada pela defesa de Mohamed.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia, testemunhas apontaram que o comerciante dirigia em velocidade superior ao permitido – 50 kms\/hora – na Avenida Carlos Caldeira, em Campo Limpo, zona sul da capital. O atropelamento teria ocorrido na faixa de pedestres.<\/p>\n
Contra a pris\u00e3o de Mohamed Zoghbi, seus advogados – os criminalistas Antonio Cl\u00e1udio Mariz de Oliveira e F\u00e1bio Castello Branco Mariz de Oliveira – ingressaram com pedido liminar em habeas corpus.<\/p>\n
Os Mariz alegaram que “esse foi um caso isolado” na vida do comerciante e ressaltaram “sua idoneidade e imagem ilibada”. Os advogados destacaram que Mohamed \u00e9 “conhecido na regi\u00e3o, comerciante, prim\u00e1rio, de bons antecedentes, com trabalho l\u00edcito e resid\u00eancia fixa, ausentes, portanto, os requisitos para a cust\u00f3dia cautelar”.<\/p>\n
“O sr. Mohamed \u00e9 um comerciante conhecido na regi\u00e3o do Cap\u00e3o Redondo, possui resid\u00eancia fixa, \u00e9 casado, pai de dois filhos, segue a religi\u00e3o mu\u00e7ulmana e esta comunidade o reconhece como um bom homem, abst\u00eamio da ingest\u00e3o de \u00e1lcool, sempre levou uma vida retil\u00ednea, n\u00e3o ostentando antecedentes criminais e nenhuma m\u00e1cula em sua vida”, segue a defesa, que juntou ao pedido de habeas mais de 65 declara\u00e7\u00f5es de pessoas pr\u00f3ximas ao acusado “que demonstram sua lisura e probidade de conduta”.<\/p>\n
A defesa requereu a concess\u00e3o liminar da ordem, para revogar a pris\u00e3o preventiva ou substituir por medidas cautelares previstas no artigo 319, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n
Os advogados destacaram pontos que consideraram cruciais para convencimento do desembargador – o sem\u00e1foro de pedestres estava fechado no momento do acidente, as v\u00edtimas foram alertadas para n\u00e3o atravessarem a pista e o comerciante n\u00e3o estava alcoolizado<\/p>\n
“Conforme o relato da sra. Sirleide de Souza Almeida e de seu marido C\u00e9lio, esta “visualizou que o sem\u00e1foro estava verde para o fluxo dos ve\u00edculos da avenida”, informaram os advogados.<\/p>\n
Ainda segundo a defesa, “de acordo com o PM Eder da Silva Perez em seu depoimento, o resultado no etil\u00f3metro, vulgarmente conhecido como baf\u00f4metro, deu negativo, comprovando que o sr. Mohamed n\u00e3o estava embriagado no momento do acidente”.<\/p>\n
Os advogados assinalam que testemunhos “foram claros ao afirmar que o sr. Mohamed em nenhum momento tentou se evadir do local!”<\/p>\n
O desembargador Figueiredo Gon\u00e7alves ponderou. “Embora grave o delito e, conquanto isso possa, teoricamente, resultar em severa censura penal, essa mera possibilidade n\u00e3o justifica a pris\u00e3o sem senten\u00e7a, posto que essa determina\u00e7\u00e3o assumiria a natureza de pena antecipada, o que n\u00e3o coaduna com os requisitos da pris\u00e3o preventiva, al\u00e9m de ofender o princ\u00edpio da n\u00e3o culpabilidade.”<\/p>\n
O magistrado deferiu liberdade provis\u00f3ria ao comerciante, “sob a condi\u00e7\u00e3o de comparecimento a todos os atos investigat\u00f3rios e de eventual processo futuro, quando sua presen\u00e7a for necess\u00e1ria, devendo ser intimado para tais fins, sujeitando-se \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio do ju\u00edzo, no descumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O desembargador ordenou a suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de Mohamed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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