A sequ\u00eancia de seis arquivamentos de inqu\u00e9ritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um per\u00edodo de um m\u00eas deixou em alerta procuradores e delegados da Pol\u00edcia Federal que atuam na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os reveses, para representantes da PF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, significam um obst\u00e1culo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es – que chegam a uma fase decisiva na Corte – e p\u00f5em em xeque o potencial da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n
Ministros apontaram excesso de prazo e falta de provas para arquivar os seis inqu\u00e9ritos. Em cinco deles, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica havia pedido o envio das investiga\u00e7\u00f5es para a primeira inst\u00e2ncia, com base na decis\u00e3o do pr\u00f3prio Supremo que limitou o foro privilegiado. Em outro foi negado um pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram recebidas com contrariedade na Procuradoria. Nenhum dos arquivamentos foi solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 usual no Supremo. O mais comum \u00e9 o arquivamento ap\u00f3s pedido dos pr\u00f3prios procuradores.<\/p>\n
Nos bastidores da PF, os epis\u00f3dios refor\u00e7am o receio de que o acordo de dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, fechado em dezembro de 2016 pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, tenha falhas que comprometam o avan\u00e7o de uma parcela das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n
Tr\u00eas dos inqu\u00e9ritos arquivados tinham como pend\u00eancia a per\u00edcia nos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e contabilidade da empresa – Drousys e MyWebDay -, fator que foi minimizado pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ao decidir p\u00f4r fim ao procedimento de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segunda Turma<\/strong> – Embora investigadores n\u00e3o vejam as decis\u00f5es como uma amea\u00e7a \u00e0 continuidade da opera\u00e7\u00e3o, aos arquivamentos se somam derrotas recentes sofridas na Segunda Turma da Corte, formada em sua maioria por ministros cr\u00edticos aos m\u00e9todos da Lava Jato.<\/p>\n Na semana passada, Gilmar, Toffoli e Ricardo Lewandowski impuseram cinco derrotas ao relator da opera\u00e7\u00e3o na Corte, Edson Fachin, libertando dois condenados na Lava Jato (Jos\u00e9 Dirceu e Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu) e anulando provas obtidas em busca e apreens\u00e3o no apartamento funcional da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.<\/p>\n Na Corte, h\u00e1 expectativa de mais arquivamentos no segundo semestre. A Procuradoria, por sua vez, tenta reverter o encerramento de dois inqu\u00e9ritos que tinham como investigados os senadores Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) e Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM). A PGR afirmou, em nota, que procuradores da equipe est\u00e3o analisando os demais casos.<\/p>\n Al\u00e9m de Gilmar e Toffoli, os arquivamentos partiram de Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, que integram a Primeira Turma do Supremo.<\/p>\n Em Londres, Gilmar voltou a fazer cr\u00edticas aos m\u00e9todos da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canoniza\u00e7\u00e3o” da opera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sequ\u00eancia de seis arquivamentos de inqu\u00e9ritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um per\u00edodo de um m\u00eas deixou em alerta procuradores e delegados da Pol\u00edcia Federal que atuam na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os reveses, para representantes da PF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, significam um obst\u00e1culo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es – que chegam a uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-184741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184741"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184743,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184741\/revisions\/184743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}