{"id":184875,"date":"2018-07-09T02:23:23","date_gmt":"2018-07-09T05:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=184875"},"modified":"2018-07-09T02:24:19","modified_gmt":"2018-07-09T05:24:19","slug":"la-fora-legislacao-de-combate-provoca-distorcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/la-fora-legislacao-de-combate-provoca-distorcoes\/","title":{"rendered":"L\u00e1 fora, legisla\u00e7\u00e3o de combate provoca distor\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A pouco menos de um ano das elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, marcadas para maio de 2019, o fen\u00f4meno das fake news (not\u00edcia falsas, em ingl\u00eas) preocupa l\u00edderes, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o que deve ser feito para enfrentar o problema.<\/p>\n<p>Desde 2015, a Comiss\u00e3o Europeia vem discutindo o assunto. No ano passado, foi feita uma consulta p\u00fablica e, este ano, o grupo de trabalho designado para o tema recomendou que o termo fake news fosse substitu\u00eddo pela palavra &#8220;desinforma\u00e7\u00e3o&#8221; \u2013 que engloba informa\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas, criadas para obter lucro ou para prejudicar publicamente algu\u00e9m ou algo.<\/p>\n<p>Independentemente do termo a ser utilizado, o problema a ser resolvido \u00e9 de ordem pr\u00e1tica: como combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Mas os pa\u00edses da Europa t\u00eam lidado com o tema de formas distintas. E essa discrep\u00e2ncia de entendimento se estende \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, que ainda n\u00e3o conseguiu definir qual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia a ser adotada.<\/p>\n<p><strong>Tr\u00eas grandes<\/strong> &#8211; O governo brit\u00e2nico, por exemplo, criou um departamento especificamente para analisar not\u00edcias falsas. A Alemanha legislou sobre o assunto e tem uma lei que prev\u00ea multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de euros para redes sociais que n\u00e3o impe\u00e7am ou previnam a publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou discursos de \u00f3dio, racismo ou terrorismo.<\/p>\n<p>O presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, que j\u00e1 foi v\u00edtima durante sua campanha eleitoral, tamb\u00e9m quer criar uma lei, mas a oposi\u00e7\u00e3o o acusa de censura e de ferir a liberdade de imprensa.<\/p>\n<p>A proposta francesa visa dar \u00e0 Justi\u00e7a a prerrogativa de bloquear not\u00edcias falsas nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes teriam 48 horas para decidir sobre a veracidade das reportagens, e os respons\u00e1veis poderiam ser penalizados com um ano de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa de 75 mil euros. O texto n\u00e3o agrada a todos e tem gerado calorosas discuss\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> &#8211; Em mar\u00e7o deste ano, a Comiss\u00e3o Europeia avan\u00e7ou com um relat\u00f3rio que defendia, em vez de altera\u00e7\u00f5es legislativas, como aconteceu na Alemanha, um c\u00f3digo de conduta adotado conjuntamente por empresas como Twitter, Facebook e Google, em uma esp\u00e9cie de autorregula\u00e7\u00e3o do setor. Mas dentro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o h\u00e1 quem critique esse modelo.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio entregue \u00e0 comiss\u00e1ria Mariya Gabriel, respons\u00e1vel pela Economia e Sociedade Digitais, o Grupo de Peritos de Alto N\u00edvel sobre Not\u00edcias Falsas e Desinforma\u00e7\u00e3o Online sugeriu uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es. A primeira delas era justamente sobre a j\u00e1 mencionada substitui\u00e7\u00e3o do termo fake news, considerado inadequado para captar os problemas complexos da desinforma\u00e7\u00e3o online, que incluem igualmente conte\u00fados que combinam informa\u00e7\u00f5es fabricadas com fatos.<\/p>\n<p>Para o grupo, que envolveu 39 peritos, a divulga\u00e7\u00e3o online de inverdades pode colocar em risco os processos e os valores democr\u00e1ticos, al\u00e9m de afetar uma grande variedade de setores, tais como a sa\u00fade, a ci\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o e as finan\u00e7as. Os peritos se reuniram com representantes da sociedade civil, das plataformas de redes sociais, das organiza\u00e7\u00f5es dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, dos jornalistas e do mundo acad\u00eamico.<\/p>\n<p>Entre os princ\u00edpios fundamentais delineados no relat\u00f3rio, as redes sociais dever\u00e3o garantir a transpar\u00eancia, explicando como funcionam os algoritmos que selecionam as not\u00edcias em destaque. Em coopera\u00e7\u00e3o com a imprensa, tamb\u00e9m s\u00e3o incentivadas a tomar medidas eficazes para melhorar a visibilidade das not\u00edcias confi\u00e1veis e para facilitar o acesso dos utilizadores a esse material.<\/p>\n<p><strong>Consulta p\u00fablica<\/strong> &#8211; Uma ampla consulta p\u00fablica foi feita entre os dias 13 de novembro de 2017 e 23 de fevereiro de 2018. O objetivo foi avaliar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es atuais dos agentes de mercado e a necessidade de ampli\u00e1-las.<\/p>\n<p>Dois question\u00e1rios estavam dispon\u00edveis: um para os cidad\u00e3os e outro para as organiza\u00e7\u00f5es e jornalistas, refletindo a sua experi\u00eancia profissional de not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o online. A consulta p\u00fablica recebeu um total de 2.986 respostas: 2.784 de indiv\u00edduos e 202 de organiza\u00e7\u00f5es. O maior n\u00famero de respostas veio da B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, do Reino Unido, da It\u00e1lia e Espanha.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa, a percep\u00e7\u00e3o geral \u00e9 a de que a divulga\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o pelas redes sociais \u00e9 facilitada porque as not\u00edcias falsas se aproveitam das emo\u00e7\u00f5es dos leitores (88%), s\u00e3o divulgadas para orientar o debate p\u00fablico (84%) e s\u00e3o concebidas com o objetivo de gerar receitas (65%). Metade dos entrevistados considera que a verifica\u00e7\u00e3o feita ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui uma solu\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o chegar\u00e1 \u00e0s pessoas que viram a informa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pouco menos de um ano das elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, marcadas para maio de 2019, o fen\u00f4meno das fake news (not\u00edcia falsas, em ingl\u00eas) preocupa l\u00edderes, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o que deve ser feito para enfrentar o problema. Desde 2015, a Comiss\u00e3o Europeia vem discutindo o assunto. 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