O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na madrugada desta quarta-feira (11), por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a Medida Provis\u00f3ria que trata da atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de tr\u00eas anos. A mat\u00e9ria segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passar\u00e1 a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do \u00faltimo reajuste, at\u00e9 maio de 2018, \u00e9 de 26,35%.<\/p>\n
A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de sa\u00fade frequentar\u00e3o cursos de aperfei\u00e7oamento que ser\u00e3o organizados e financiados, de modo tripartite, pela Uni\u00e3o, estados ou o Distrito Federal e munic\u00edpios. J\u00e1 o transporte dos agentes at\u00e9 os locais de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.<\/p>\n
O governo afirma que a MP \u00e9 fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o com os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ap\u00f3s os vetos presidenciais \u00e0 Lei 13.595\/18, que alterou diversos pontos da legisla\u00e7\u00e3o da categoria. Os vetos foram feitos, segundo o Executivo, para preservar a autonomia de estados e munic\u00edpios sobre o trabalho dos agentes comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Antes de concluir a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a proposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sem a defini\u00e7\u00e3o da origem dos recursos, o que chamou de \u201caumento de despesa sem cobertura\u201d, e cobrou uma explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAcho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, n\u00f3s votaremos a mat\u00e9ria, mas ser\u00e1 a \u00faltima sem previs\u00e3o de recursos para aumento de despesa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por outro lado, os agentes comunit\u00e1rios presentes \u00e0 galeria do plen\u00e1rio comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria cantando o Hino Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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