O Senado aprovou nesta ter\u00e7a, 10, projeto que aumenta a pot\u00eancia das r\u00e1dios comunit\u00e1rias. A reda\u00e7\u00e3o final prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de 25 para 150 watts. Pela proposta, haver\u00e1 tamb\u00e9m aumento do n\u00famero de canais dispon\u00edveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
As r\u00e1dios comunit\u00e1rias ganharam legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras espec\u00edficas para essas esta\u00e7\u00f5es, limitando o canal por comunidade a um e a pot\u00eancia a 25 watts. As representa\u00e7\u00f5es dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos \u00e9 que eles dificultam a transmiss\u00e3o em locais de menor densidade geogr\u00e1fica, especialmente em \u00e1reas rurais ou na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n
Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da pot\u00eancia poderia gerar risco de interfer\u00eancia das r\u00e1dios comunit\u00e1rias em outros tipo de esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio. Os posicionamentos contr\u00e1rios contribu\u00edram para uma alternativa acordada em plen\u00e1rio \u2013 150 watts, quando a reda\u00e7\u00e3o original previa 300 watts.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, senadores responderam \u00e0s cr\u00edticas das emissoras comerciais. \u201cO aumento de pot\u00eancia \u00e9 claro, s\u00f3 vale para quela comunidade. R\u00e1dios de munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o alcan\u00e7ar outra cidade. N\u00e3o h\u00e1 pormque criar falar que vai afetar r\u00e1dios privadas\u201d, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS)<\/p>\n
O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunit\u00e1rias. \u201cH\u00e1 4.800 r\u00e1dios deste tipo pelo pa\u00eds afora, com papel relevante na comunica\u00e7\u00e3o social. S\u00e3o elas que est\u00e3o presentes nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, fazendo comunica\u00e7\u00e3o com responsabilidade\u201d, disse a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria (Abra\u00e7o), Geremias Santos, a aprova\u00e7\u00e3o foi importante para as emissoras. \u201cVinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi o que quer\u00edamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprova\u00e7\u00e3o da lei\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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