Ap\u00f3s uma press\u00e3o dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provis\u00f3ria 832\/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, 11, quase v\u00e9spera do recesso parlamentar. Ainda pela manh\u00e3, os caminhoneiros se reuniram com o relator do projeto, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), e negociaram alguns pontos para que a mat\u00e9ria pudesse entrar na pauta do dia. Uma das quest\u00f5es, segundo o caminhoneiro aut\u00f4nomo Wallace Landim, conhecido como “Chor\u00e3o”, foi a anistia das multas durante a greve de maio.<\/p>\n
O plen\u00e1rio aprovou o texto-base da medida, em um acordo entre os deputados. O plen\u00e1rio rejeitou o destaque do PSB \u00e0 MP e manteve no projeto de lei de convers\u00e3o a anistia \u00e0s multas de tr\u00e2nsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que n\u00e3o retiraram seus caminh\u00f5es das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, per\u00edodo da greve. Para quem contrata o servi\u00e7o de frete, foi aprovada anistia de multas entre 30 de maio e 19 de julho.<\/p>\n
Outro ponto importante que foi mantido no texto \u00e9 que o legislado deve prevalecer sobre o que \u00e9 acordado. Ou seja, ser\u00e1 proibido celebrar qualquer acordo ou conven\u00e7\u00e3o, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos m\u00ednimos.<\/p>\n
A expectativa era de que o projeto tivesse ido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, 10, o que n\u00e3o aconteceu. Na ter\u00e7a, o relator ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agroneg\u00f3cio, para avan\u00e7ar com a proposta.<\/p>\n
O parecer estabelece pisos m\u00ednimos para o servi\u00e7o de frete. O texto n\u00e3o diz o valor dos pisos. Determina que eles ser\u00e3o calculados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a dist\u00e2ncia, o pre\u00e7o do diesel e os custos de ped\u00e1gio.<\/p>\n
O texto ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio do Senado para ser convertido em lei. Se n\u00e3o for aprovado at\u00e9 7 de outubro, a MP, editada em 30 de maio, perde validade e o tabelamento deixa de vigorar. Essa tabela imp\u00f5e aumentos de custos de 30% a 50% no agroneg\u00f3cio e tamb\u00e9m amea\u00e7a inviabilizar as atividades industriais que envolvem produtos de baixo valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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