O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, admitiu nesta ter\u00e7a-feira 5, em debate no Senado, que o governo pode discutir a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PNPS) por meio de um projeto de lei. No in\u00edcio de julho, o ministro disse que o governo n\u00e3o mudaria o decreto, publicado em maio, que instituiu a pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cPodemos pensar em ampliar o debate em torno de um futuro projeto de lei para discutir o car\u00e1ter dos conselhos, novas formas de atua\u00e7\u00e3o, que permitam aumentar a participa\u00e7\u00e3o popular. A sociedade n\u00e3o se contenta mais com as formas at\u00e9 hoje criadas. Para aumentar a legitimidade do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u00e9 preciso aumentar a participa\u00e7\u00e3o popular”, disse Carvalho.<\/p>\n
O ministro, no entanto, defendeu o decreto e ressaltou que a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social \u201cn\u00e3o invade a compet\u00eancia\u201d do Legislativo nem cria uma inst\u00e2ncia nova. Carvalho frisou que a pol\u00edtica veio para\u00a0 \u201carrumar a casa\u201d e que \u201cn\u00e3o saiu de uma gaveta\u201d, mas foi constru\u00edda a partir do di\u00e1logo com v\u00e1rias inst\u00e2ncias da sociedade e para compensar a insuficiente “participa\u00e7\u00e3o social nas diversas esferas de governo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
\u201c[O decreto] n\u00e3o cria nenhuma nova inst\u00e2ncia, nenhum conselho novo, n\u00e3o invade compet\u00eancia de ningu\u00e9m, n\u00e3o obriga nada a ningu\u00e9m. Ele cria recomenda\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual entendemos que n\u00e3o havia a necessidade de um projeto de lei para ajustar uma realidade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O texto da PNPS foi criado no fim de maio pelo governo, instituindo conselhos populares para assessorar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com integrantes indicados pelo Planalto. A oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara reagiu rapidamente e apresentou outro projeto (PDC 1.491\/14) para anular a pol\u00edtica e conseguiu obstruir a pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O DEM, um dos principais cr\u00edticos da medida, considera a pol\u00edtica \u201carbitr\u00e1ria e ditatorial\u201d. A posi\u00e7\u00e3o do partido, autor da proposta para anular o decreto, \u00e9 a de que o texto do governo invade a compet\u00eancia do Legislativo.<\/p>\n
Gilberto Carvalho lembrou o hist\u00f3rico brasileiro de sete d\u00e9cadas de conselhos e considerou positiva a \u201cbendita pol\u00eamica\u201d acerca do tema.\u00a0 \u201cQuando foi editado o decreto, nem de longe suspeit\u00e1vamos que o tema, que para n\u00f3s era simples, trivial, fosse ganhar essa pol\u00eamica e essa visibilidade, seja por incompreens\u00e3o, por posturas ideol\u00f3gicas ou pol\u00edticas. O decreto encontrou uma oposi\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande que sugeriram decretos que tentam anular o decreto da presidenta Dilma\u201d, lembrou Carvalho.<\/p>\n
Ao defender a PNPS, o ministro disse que muitos programas criados nos governos petistas surgiram do di\u00e1logo social. \u201cBoa parte das principais pol\u00edticas sociais que introduzimos nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma n\u00e3o estavam inscritas nos programas de governo. Foram resultado da rela\u00e7\u00e3o tensa, dif\u00edcil, contradit\u00f3ria, mas essencial dos conselhos e movimentos sociais com o governo.\u201d<\/p>\n
Ivan Richard, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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