A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente pedido de suspens\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do economista Jorge Luiz Ribeiro, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha por supostamente ter participado do esquema de pagamento il\u00edcito de valores na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Rio.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o economista era um dos operadores financeiros respons\u00e1veis pelo recebimento de propina destinada ao presidente afastado da Assembleia do Rio, deputado estadual Jorge Picciani (MDB), informou o site do STJ (RHC 100148).<\/p>\n
O m\u00e9rito do habeas corpus ainda ser\u00e1 julgado pela Quinta Turma. O relator \u00e9 o ministro Felix Fischer.<\/p>\n
Segundo o MPF, em apenas uma das opera\u00e7\u00f5es, Jorge Luiz Ribeiro teria recebido, em nome do deputado fluminense, mais de R$ 11 milh\u00f5es provenientes da construtora Odebrecht.<\/p>\n
Por causa de problemas de sa\u00fade, o economista teve concedida pris\u00e3o domiciliar pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). Mas o pr\u00f3prio TRF-1 negou o pedido de suspens\u00e3o do decreto prisional por entender que a cust\u00f3dia preventiva era “necess\u00e1ria para manter a ordem p\u00fablica e evitar a possibilidade de reitera\u00e7\u00e3o delitiva”.<\/p>\n
No recurso em habeas corpus ao STJ, a defesa do economista alega que os supostos fatos delituosos descritos no decreto de pris\u00e3o teriam ocorrido entre 2013 e 2016 e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o contempor\u00e2neos \u00e0 decis\u00e3o de cust\u00f3dia. A defesa sustenta que “a liberdade n\u00e3o oferece risco para a investiga\u00e7\u00e3o criminal”.<\/p>\n
Laurita destacou que, ao indeferir o primeiro pedido de habeas corpus, o TRF-1 apontou que a Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha foi deflagrada com o objetivo de desbaratar “gigantesco e complexo” esquema criminoso estruturado no Estado do Rio.<\/p>\n
Segundo o tribunal, os supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 c\u00fapula da Assembleia Legislativa do Rio “causaram preju\u00edzos a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e desmoralizaram ainda mais as institui\u00e7\u00f5es do Estado”.<\/p>\n
A ministra ressaltou que o TRF-1 concluiu que a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia provis\u00f3ria era “necess\u00e1ria para resguardar a ordem p\u00fablica e interromper o recebimento de propina pelo deputado Jorge Picciani, tendo em vista a exist\u00eancia de ind\u00edcios de que a obten\u00e7\u00e3o de vantagens il\u00edcitas por interm\u00e9dio do economista teria continuado mesmo ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha e da pris\u00e3o do ex-governador S\u00e9rgio Cabral”.<\/p>\n
“Em ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, n\u00e3o vislumbro o fumus boni iuris do pedido, pois o ac\u00f3rd\u00e3o combatido n\u00e3o se mostra, primo icto oculi, desarrazoado ou, muito menos, carente de fundamenta\u00e7\u00e3o”, concluiu a ministra ao indeferir a liminar.<\/p>\n
Jorge Picciani tem negado enfaticamente liga\u00e7\u00e3o com esquema de propinas no Rio.<\/p>\n
Na segunda-feira, 9, em seu primeiro depoimento em processo da Lava Jato do Rio, o presidente afastado da Assembleia do Rio tentou se distanciar do ex-governador. Disse que n\u00e3o \u00e9 integrante “das rep\u00fablicas de Leblon e Mangaratiba”, onde o Cabral possui im\u00f3veis de luxo, e negou participa\u00e7\u00e3o no suposto esquema de propinas chefiado pelo ex-chefe do Executivo fluminense.<\/p>\n
Na segunda, Picciani dep\u00f4s no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) ao desembargador Abel Gomes.<\/p>\n
“Nunca participei das festas em Paris (referindo-se \u00e0 Farra dos Guardanapos que juntou secret\u00e1rios de Cabral e empres\u00e1rios). N\u00e3o fui \u00e0 Olimp\u00edada, apesar de ter sido chamado. Sempre acordei \u00e0s 5 horas da manh\u00e3. A minha vida sempre foi e \u00e9 pol\u00edtica”, disse.<\/p>\n
No recurso em habeas corpus ao STJ, a defesa do economista alega que os supostos fatos delituosos descritos no decreto de pris\u00e3o teriam ocorrido entre 2013 e 2016 e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o contempor\u00e2neos \u00e0 decis\u00e3o de cust\u00f3dia. A defesa sustenta que “a liberdade n\u00e3o oferece risco para a investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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