Localizada no sul da It\u00e1lia, na regi\u00e3o da Camp\u00e2nia, a cidade de N\u00e1poles \u00e9 famosa em todo o mundo, n\u00e3o s\u00f3 por ter sido o ber\u00e7o de cinco Papas, mas tamb\u00e9m por ser a terceira maior cidade italiana e a oitava da Europa.<\/p>\n
N\u00e1poles se destaca pela proximidade com o Monte Ves\u00favio e as ru\u00ednas de Pomp\u00e9ia e Herculano, soterradas no ano de 79 por uma erup\u00e7\u00e3o do Ves\u00favio, em cujo sop\u00e9 as duas cidades se localizavam.<\/p>\n
A dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho dos napolitanos tornou a cidade o principal centro comercial e industrial do sul da It\u00e1lia. Um exemplo que foi seguido por outros grandes centros mundiais. Menos em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O certo \u00e9 que no quadril\u00e1tero sonhado por Dom Bosco, uma outra N\u00e1poles (embora com ‘i’), at\u00e9 agora conhecida apenas por sua condi\u00e7\u00e3o de Defensora P\u00fablica-Geral, est\u00e1 dando o que falar. N\u00e3o por seguir o exemplo dos napolitanos. Ao contr\u00e1rio. Para ela, se \u00e9 ara brincar de quadrilha, a ordem \u00e9 fechar as portas do \u00f3rg\u00e3o e abrir as do arraial.<\/p>\n
Isso mesmo. Na contram\u00e3o da hist\u00f3ria, a defensora p\u00fablica Maria Jos\u00e9 Silva Souza de N\u00e1polis (com ‘i’, s\u00f3 para lembrar) fez publicar no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal na quarta, 11, a Portaria 295, datada do mesmo dia, suspendendo o expediente da Defensoria P\u00fablica, \u201cem raz\u00e3o da festa julina da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n
A acreana N\u00e1polis sequer se deu ao trabalho de prever, em seu ato, a reposi\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio por parte dos defensores, j\u00e1 que a festa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o deles. Apesar de j\u00e1 estar\u00a0no cargo h\u00e1 algum tempo, parece que dos napolitanos Maria Jos\u00e9 n\u00e3o copiou o exemplo de trabalho. Resultado: o assunto ser\u00e1 objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que n\u00e3o v\u00ea qualquer interesse p\u00fablico nesse ato.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem a mesma vis\u00e3o. Na melhor das hip\u00f3teses, h\u00e1 cheiro de improbidade no ar, como avaliam membros da Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico. Ao menos \u00e9 isso que est\u00e1 circulando de boca em boca.<\/p>\n
A portaria, de n\u00famero 295, foi publicada na p\u00e1gina 15 da edi\u00e7\u00e3o 131 do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal. Lei a seguir os termos:<\/p>\n
PORTARIA N\u00ba 295, DE 11 DE JULHO DE 2018<\/p>\n
Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do expediente da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal no dia 13 de julho de 2018, a partir das 17h.<\/p>\n
A DEFENSORA P\u00daBLICA-GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 56, incisos I e XIII, da Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, bem como o artigo 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital n\u00ba 828\/2010, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar Distrital n\u00ba 908\/2016, considerando a necessidade de pleno atendimento ao princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, RESOLVE:<\/p>\n
Art. 1\u00ba. Suspender o expediente da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal no dia 13 de julho de 2018, a partir das 17 h, em raz\u00e3o de festa julina da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Distrito Federal.<\/p>\n
Art. 2\u00ba. Fica ressalvada a necessidade de comparecimento de Defensores P\u00fablicos em audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento para os quais tenham sido intimados com a anteced\u00eancia legal.<\/p>\n
Art. 3\u00ba. Os coordenadores dos N\u00facleos de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal dever\u00e3o assegurar a presen\u00e7a, no respectivo n\u00facleo, at\u00e9 as 19h, de servidores em n\u00famero suficiente para garantir o acesso dos assistidos aos feitos de seu interesse, bem como para eventuais demandas urgentes.<\/p>\n
Art. 4\u00ba. O N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica do Plant\u00e3o, das Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia e da Tutela Coletiva dos Presos Provis\u00f3rios funcionar\u00e1 em hor\u00e1rio normal.<\/p>\n
Art. 5\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MARIA JOS\u00c9 SILVA SOUZA DE N\u00c1POLIS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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