Desde o dia 6 de julho quando a propaganda pol\u00edtica nas ruas foi liberada pela Justi\u00e7a Eleitoral, a ordem para muitos candidatos \u00e9 aparecer. Na briga pela exposi\u00e7\u00e3o da imagem, alguns candidatos abusam de cartazes, faixas e panfletos. Mas, em muitos casos, em vez de atrair novos eleitores, o efeito acaba sendo o contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o gosto! Isso n\u00e3o \u00e9 bom. \u00c9 uma polui\u00e7\u00e3o visual para a cidade. N\u00e3o \u00e9 bonito e n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que a cidade esteja limpa, organizada, a gente fica caminhando por aqui e vendo esse horror. Minha filha j\u00e1 disse que n\u00e3o vota em candidato que suja a cidade\u201d, reclama a contadora Ros\u00e2ngela Ferreira.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o me influencia positivamente em nada, s\u00f3 polui e atrapalha\u201d, diz o jornalista Amaro Peixoto.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m aqueles indiferentes \u00e0s propagandas que proliferam nas cidades. \u201cEu n\u00e3o me importo. Acho que n\u00e3o atrapalha. Tem uns locais permitidos, n\u00e3o atrapalham a circula\u00e7\u00e3o\u201d, diz a estudante S\u00f4nia Lopes.<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o de boa parte dos eleitores n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nas ruas. Nas redes sociais, v\u00e1rias p\u00e1ginas foram criadas com o intuito de incentivar o eleitor a postar fotos de pr\u00e1ticas que desaprovam.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a ‘Diga n\u00e3o ao candidato suj\u00e3o’ no Facebook. Na mesma rede social h\u00e1 tamb\u00e9m um evento virtual chamado ‘Nesse eu n\u00e3o voto’, que coloca na \u201clista negra\u201d candidatos que abusam de cartazes e faixas nas cidades e que enviam mensagens instant\u00e2neas para celulares sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO administrador do perfil sempre procura orientar para n\u00e3o quebrar, chutar ou retirar do local [o material dos candidatos que est\u00e1 na rua]. A retirada ou puni\u00e7\u00e3o aos que desobedecem \u00e0 lei n\u00e3o nos cabe. Apenas demonstramos aos candidatos que o cidad\u00e3o de Bras\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 gostando de ver sua cidade invadida por cavaletes, faixas e outros meios de publicidade\u201d, diz H\u00e9lcio Gomes, um dos que confirmou presen\u00e7a no evento criado na rede social.<\/p><\/blockquote>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), Luciano Santos, existe uma intoler\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 com a campanha, mas com a pol\u00edtica como um todo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para demonizar a elei\u00e7\u00e3o porque o sistema representativo \u00e9 da democracia e n\u00f3s precisamos dele. N\u00e3o d\u00e1 para achar que tudo \u00e9 errado. Normalmente, quem faz campanha de rua s\u00e3o os candidatos para os cargos do Legislativo, s\u00e3o aqueles que n\u00e3o tem espa\u00e7o de r\u00e1dio e de televis\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n
Para Santos, entretanto, h\u00e1 candidatos que abusam da propaganda e \u201cemporcalham\u201d a cidade. A tend\u00eancia, segundo ele, \u00e9 que esse tipo de campanha seja abolida. “Hoje se pode fazer campanha pela internet, voc\u00ea tem outras formas de fazer campanha que n\u00e3o aquelas que v\u00e3o poluir o visual. O pr\u00f3prio candidato tem que ter esse senso de que, muitas vezes, esse tipo de campanha faz perder e n\u00e3o ganhar voto”, avalia.<\/p>\n
Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2006, com a aprova\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral (Lei 11.300\/06), as regras para esse tipo de propaganda come\u00e7aram a mudar. Antes, era comum ver postes, paradas de \u00f4nibus e ruas lotados de propagada de pol\u00edticos. Hoje, a norma pro\u00edbe pr\u00e1ticas comuns no passado e determina, por exemplo, o tamanho dos cartazes com o nome de candidatos, os locais onde eles podem ser afixados e, at\u00e9 mesmo, os hor\u00e1rios em que podem ficar expostos. Entretanto, nem sempre o que est\u00e1 em vigor \u00e9 respeitado.<\/p>\n
\u201cNormalmente, a maior dificuldade, nas elei\u00e7\u00f5es municipais principalmente, \u00e9 a quest\u00e3o do tamanho da propaganda. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que ela pode ter no m\u00e1ximo 4 metros quadrados. E, muitas vezes, o candidato ou extrapola a metragem permitida ou tenta fazer uma justaposi\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de quatro metros que gera um efeito visual superior ao tamanho estabelecido\u201d, explicou o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Ainda segundo o ministro, os tribunais regionais eleitorais (TREs) t\u00eam equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral age por provoca\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos e pelos candidatos que se autofiscalizam e acusam alguma irregularidade ou n\u00e3o. Qualquer eleitor que verifique uma irregularidade pode comunicar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que vai ver se \u00e9 o caso de notificar. Em problemas de irregularidade de propaganda de rua, muitas vezes, uma notifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 resolve a situa\u00e7\u00e3o\u201d, garante.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e9 importante documentar com fotos ou levar o material irregular para fazer a den\u00fancia j\u00e1 que esse material \u00e9 usado como prova contra quem praticou as condutas proibidas. As den\u00fancias podem ser feitas pela internet.<\/p>\n
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Karine Melo, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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