O brasileiro Marcelo Bauer foi preso na Alemanha e cumprir\u00e1 no pa\u00eds a pena de 14 anos de reclus\u00e3o. A pris\u00e3o do brasileiro no Centro Penitenci\u00e1rio de Bayeruth foi comunicada em uma reuni\u00e3o entre integrantes da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (SCI-MPF) \u2013 que acompanha o caso desde 2013 – e a adid\u00e2ncia policial alem\u00e3. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo MPF. Por ter cidadania alem\u00e3, Marcelo Bauer cumprir\u00e1 a pena naquele pa\u00eds.<\/p>\n
Marcelo Bauer foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, em abril de 2012, a 18 anos de pris\u00e3o pelo sequestro, asfixia por subst\u00e2ncia t\u00f3xica e assassinato \u2013 com 19 facadas e um tiro na cabe\u00e7a \u2013 da ex-namorada, a estudante Tha\u00eds Muniz Mendon\u00e7a, ent\u00e3o com 19 anos. Ap\u00f3s o julgamento de apela\u00e7\u00e3o criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A pris\u00e3o preventiva de Marcelo Bauer foi decretada ainda em 1987, quando ocorreu o crime, mas o ent\u00e3o estudante fugiu do Brasil, com o aux\u00edlio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele pa\u00eds, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a solicitou a extradi\u00e7\u00e3o de Bauer \u00e0 Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alem\u00e3 e seguiu para aquele pa\u00eds. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil tamb\u00e9m pediu a extradi\u00e7\u00e3o \u00e0 Alemanha, que foi negada em fun\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
MPF – Em 2016, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), por meio da SCI, enviou \u00e0 Alemanha um refor\u00e7o ao pedido de condena\u00e7\u00e3o de Marcelo Bauer. A solicita\u00e7\u00e3o inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a c\u00f3pia do processo e a transmiss\u00e3o do caso para a Justi\u00e7a alem\u00e3, diante da inviabilidade da extradi\u00e7\u00e3o de Bauer, que tem dupla nacionalidade.<\/p>\n
Foi solicitada a localiza\u00e7\u00e3o e a oitiva de testemunhas, al\u00e9m de ter sido remetido o perfil do DNA da v\u00edtima. A partir do pedido alem\u00e3o, o ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do DF autorizou a transmiss\u00e3o do caso ao pa\u00eds europeu e solicitou, alternativamente, a homologa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o condenat\u00f3ria.<\/p>\n
O pedido inicial alem\u00e3o foi encaminhado pelo Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (DRCI) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e0 PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A documenta\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 SCI em 2013, quando foi feita a tradu\u00e7\u00e3o dos documentos para o alem\u00e3o, e transmitida ao pa\u00eds europeu. Desde ent\u00e3o, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois pa\u00edses, que resultaram no in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena na Alemanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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