A Prefeitura do Rio acusou, em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 17, a imprensa de incentivar e propagar um sentimento de intoler\u00e2ncia religiosa ao divulgar \u201ccoloca\u00e7\u00f5es distorcidas e fora de contexto\u201d, o que teria induzido o Poder Judici\u00e1rio a erro depois de o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital, aceitar den\u00fancia de improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Crivella. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRJ) acusa o prefeito de ferir a laicidade do Estado e privilegiar grupos religiosos depois de um \u00e1udio revelar que o prefeito estava oferecendo prioridade a fi\u00e9is da Igreja Universal do Reino de Deus no acesso a cirurgias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cAs medidas anunciadas pela Justi\u00e7a n\u00e3o guardam correla\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, que tem primado pela inclus\u00e3o e pelo aumento de oportunidades para todos. Informa ainda que ir\u00e1 esclarecer todas as d\u00favidas eventualmente apontadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado listou restri\u00e7\u00f5es que o prefeito ter\u00e1 que cumprir, sob o risco de ser at\u00e9 afastado do cargo. Ele n\u00e3o poder\u00e1 privilegiar, por exemplo, um grupo espec\u00edfico para acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos. O juiz tamb\u00e9m proibiu a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de realizar censos religiosos ou conceder subs\u00eddios \u00e0s igrejas fora dos previstos em lei.<\/p>\n
\u201cCausa profunda preocupa\u00e7\u00e3o a vulnera\u00e7\u00e3o ao regime democr\u00e1tico e ao Estado de Direito, uma vez que um prefeito democraticamente eleito pelo voto popular n\u00e3o pode ser afastado de suas fun\u00e7\u00f5es de forma preventiva, salvo por decis\u00e3o do Poder Legislativo ou no caso de haver preju\u00edzo para a apura\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia reconhecidamente inexistente at\u00e9 pela pr\u00f3pria decis\u00e3o\u201d, acrescentou a prefeitura na nota.<\/p>\n
A nota prossegue informando que Prefeitura acredita que \u201co Poder Judici\u00e1rio foi induzido a erro por coloca\u00e7\u00f5es distorcidas e fora de contexto por parte da m\u00eddia, que incentiva e propaga um sentimento de intoler\u00e2ncia religiosa\u201d e esclarece que \u201cdemonstrar\u00e1, no decorrer do processo, que n\u00e3o houve na atual gest\u00e3o qualquer a\u00e7\u00e3o irregular ou que destoe do que usualmente era praticado pelas administra\u00e7\u00f5es municipais anteriores, raz\u00e3o pela qual acredita no esclarecimento dos fatos e na atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do juiz da 20\u00aa Vara do Distrito Federal, que apura irregularidades em um contrato durante a gest\u00e3o de Crivella \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Pesca e determinou o bloqueio de mais de R$3 milh\u00f5es em suas contas banc\u00e1rias, a nota informa que \u201cvale ressaltar que foi determinada realiza\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia no Minist\u00e9rio da Pesca e, antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), o contrato foi cancelado, quando s\u00f3 havia sido executado em R$ 79 mil. Cabe esclarecer que n\u00e3o \u00e9 da responsabilidade de um ministro de Estado a fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura do Rio acusou, em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 17, a imprensa de incentivar e propagar um sentimento de intoler\u00e2ncia religiosa ao divulgar \u201ccoloca\u00e7\u00f5es distorcidas e fora de contexto\u201d, o que teria induzido o Poder Judici\u00e1rio a erro depois de o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital, aceitar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":185305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-185584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185585,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185584\/revisions\/185585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}