Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Rio de Janeiro iniciaram nesta quinta-feira (19) a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de canudos pl\u00e1sticos em bares, restaurantes, lanchonetes e padarias. O Rio \u00e9 a primeira cidade brasileira a proibir os canudos de pl\u00e1stico em locais que vendem alimentos e bebidas.<\/p>\n
De acordo com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, foram visitados 15 estabelecimentos comerciais. Desses, somente um n\u00e3o tinha canudo pl\u00e1stico. Todos os outros 14, foram intimados a substituir os canudos ou bani-los em um prazo de 60 dias, conforme determina o decreto.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o atende ao decreto Rio 44.731, publicado nesta quarta-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Pela norma, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegrad\u00e1vel e\/ou recicl\u00e1vel individual e hermeticamente embalados com material semelhante.<\/p>\n
Na primeira abordagem, os comerciantes flagrados oferecendo ao consumidor canudos pl\u00e1sticos n\u00e3o recicl\u00e1veis receberam um termo de intima\u00e7\u00e3o para que sejam substitu\u00eddos em 60 dias. Se, ap\u00f3s esse termo, o estabelecimento insistir em usar o material, poder\u00e1 ser multado em mais de R$ 1,6 mil. Se houver reincid\u00eancia, ap\u00f3s a terceira inspe\u00e7\u00e3o, a multa subir\u00e1 para R$ 3 mil. Na quarta vez, a multa poder\u00e1 chegar a R$ 6 mil.<\/p>\n
A medida determina ainda a destina\u00e7\u00e3o do material descart\u00e1vel, que deve ser ofertado a entidades ou empresas cadastradas no \u00f3rg\u00e3o municipal competente para fins de reciclagem ou reaproveitamento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigido pelos fiscais que os estabelecimentos disponibilizem, em local vis\u00edvel ao p\u00fablico, uma informa\u00e7\u00e3o sobre os res\u00edduos s\u00f3lidos e o tempo de degrada\u00e7\u00e3o na natureza.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ambulantes registrados na prefeitura, com autoriza\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos, como as praias, seguindo a mesma diretriz da abordagem a estabelecimentos fixos, que come\u00e7ar\u00e1 com orienta\u00e7\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade do uso de canudos biodegrad\u00e1veis e recicl\u00e1veis tamb\u00e9m ser\u00e1 repassada aos participantes dos cursos que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria promove mensalmente a estabelecimentos comerciais e ambulantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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