Ao mandar o ex-senador Luiz Estev\u00e3o para regime de Seguran\u00e7a M\u00e1xima da Papuda, a ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Bras\u00edlia relatou haver ind\u00edcios de que ele teria corrompido seus carcereiros. Al\u00e9m dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima tamb\u00e9m foi transferido. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s den\u00fancias de que os pol\u00edticos mantinham regalias irregulares dentro de suas celas.<\/p>\n
De acordo com a ju\u00edza, em dezembro de 2016 ela recebeu “den\u00fancia an\u00f4nima contendo graves afirma\u00e7\u00f5es no sentido de que Luiz Estev\u00e3o teria corrompido alguns dos agentes lotados no CDP com intuito de receber privil\u00e9gios durante o cumprimento de sua pena”.<\/p>\n
“Naquela \u00e9poca, havia ind\u00edcios de que Luiz Estev\u00e3o teria, inclusive, doado um im\u00f3vel para um dos agentes ali lotados em troca de recebimento de privil\u00e9gios”, afirma.<\/p>\n
H\u00e1 um inqu\u00e9rito aberto para investigar o caso.<\/p>\n
Segundo a magistrada, no procedimento “foram colhidos subs\u00eddios m\u00ednimos aptos a gerar plausibilidade no conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o an\u00f4nima”.<\/p>\n
“Caracterizados os ind\u00edcios necess\u00e1rios, encaminhei c\u00f3pia do feito para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado, \u00e0 \u00e9poca representada pela antiga DECO, e para a SESIPE, a fim de que cada autoridade adotasse as provid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito de suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es”, relata.<\/p>\n
A ala para onde v\u00e3o os dois pol\u00edticos abriga presos que apresentam vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos demais e que n\u00e3o podem ter contato com os que n\u00e3o tenham o mesmo perfil que eles. O objetivo, de acordo com a ju\u00edza, \u00e9 evitar que sejam alvos de crimes.<\/p>\n
Em junho, a Pol\u00edcia Civil fez buscas nas celas de Geddel e Estev\u00e3o, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Bastilha. Os agentes apreenderam pen drives e chocolates, atribu\u00eddos a Estev\u00e3o, e anota\u00e7\u00f5es que seriam de Geddel. Estev\u00e3o foi condenado a 26 anos de reclus\u00e3o por desvios de recursos p\u00fablicos nas obras do F\u00f3rum Trabalhista de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Geddel foi preso no ano passado depois que a Pol\u00edcia Federal descobriu um bunker atribu\u00eddo a ele, em Salvador, com R$ 51 milh\u00f5es em dinheiro vivo.<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis pelas buscas, o delegado Fernando Cesar Costa disse que h\u00e1 ind\u00edcios de que Estev\u00e3o age como “dono da cadeia”. “Surgiram ind\u00edcios de v\u00e1rias regalias, acesso a itens n\u00e3o permitidos e informa\u00e7\u00f5es de que ele seria o ‘dono da cadeia’, que ele seria o ‘mandachuva'”, disse Costa.<\/p>\n
Como resultado da opera\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal afastou preventivamente de suas fun\u00e7\u00f5es o diretor do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria da Papuda, Jos\u00e9 Mundim J\u00fanior, e o subsecret\u00e1rio do Sistema Penitenci\u00e1rio, Osmar Mendon\u00e7a de Souza.<\/p>\n
Defesas<\/strong> – O advogado Marcelo Bessa, que defende Luiz Estev\u00e3o, afirmou que “o caso relativo ao im\u00f3vel j\u00e1 est\u00e1 sendo apurado em inqu\u00e9rito pr\u00f3prio e j\u00e1 foi provado que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira”.<\/p>\n O advogado ainda enviou nota com esclarecimentos.<\/p>\n “1.Embora a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais garanta ao apenado requisitos b\u00e1sicos quanto \u00e0 salubridade, como aera\u00e7\u00e3o, insola\u00e7\u00e3o e condicionamento t\u00e9rmico adequados \u00e0 exist\u00eancia humana, o cub\u00edculo onde est\u00e1 Luiz Estev\u00e3o n\u00e3o atende a estes crit\u00e9rios. H\u00e1 um v\u00e3o gradeado com dimens\u00f5es de 1,40 metro de largura por 90 cent\u00edmetros de altura que n\u00e3o impede, em nenhum momento do dia e da noite, a entrada do vento e do frio.<\/p>\n 2.O chuveiro est\u00e1 instalado acima do vaso sanit\u00e1rio, o que s\u00f3 permite a Luiz Estev\u00e3o tomar banho sentado. N\u00e3o h\u00e1 divis\u00e3o entre o banheiro e o restante da cela. Por isso, depois do banho, a cela fica totalmente alagada e o apenado tem que esperar por horas at\u00e9 que o espa\u00e7o seque. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de lavar roupas, porque n\u00e3o h\u00e1 local para sec\u00e1-las.<\/p>\n 3.N\u00e3o h\u00e1 interruptores na cela, a luz fica acesa 24 horas por dia. Isso \u00e9 uma t\u00e9cnica que remete \u00e0 tortura.<\/p>\n 4.Diferentemente dos demais presos, Luiz Estev\u00e3o s\u00f3 pode fazer compras na cantina uma vez na semana, o que restringe frontalmente os direitos garantidos aos demais apenados, como o acesso a salgados quentes e ovos.<\/p>\n 5.Como em qualquer outra ala do pres\u00eddio, o acesso \u00e0 televis\u00e3o \u00e9 permitido, mas, no caso deste cub\u00edculo, o concreto refor\u00e7ado impede a chegada do sinal de TV. N\u00e3o h\u00e1 sequer uma cadeira na cela.<\/p>\n 6.A titular da VEP, Dra. Leila Cury, justificou a transfer\u00eancia para nova ala por uma quest\u00e3o de se manter a seguran\u00e7a do pr\u00f3prio preso, mas o resultado \u00e9 diametralmente oposto. Luiz Estev\u00e3o est\u00e1 totalmente vulner\u00e1vel em caso de conflitos e motins dentro da unidade. N\u00e3o h\u00e1 como garantir que, em Cascavel, unidade conhecidamente como a mais violenta e exposta do pres\u00eddio, ele tenha o m\u00ednimo de seguran\u00e7a. Inclusive, durante o banho de sol, quando os outros presos t\u00eam contato visual com meu cliente, podendo amea\u00e7\u00e1-lo.<\/p>\n 7.Em rela\u00e7\u00e3o ao argumento usado pela ju\u00edza titular da VEP de que Luiz Estev\u00e3o foi transferido para que se garantisse sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a, devo sublinhar que Luiz Estev\u00e3o nunca se envolveu em nenhum incidente com os demais apenados na ala onde cumpria pena desde 8 de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n 8.Ele nunca teve qualquer problema com os demais presos da ala onde estava, muito menos com Geddel, que nunca esteve na mesma ala de Estev\u00e3o. O que demonstrou que a decis\u00e3o foi tomada sob premissas equivocadas, at\u00e9 porque Luiz Estev\u00e3o tem 69 anos e \u00e9, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, considerado idoso.<\/p>\n 9.\u00c9 direito de qualquer apenado remir a pena a partir do trabalho. Mas meu cliente est\u00e1 isolado, sem ter a oportunidade de realizar atividades laborais que possam reduzir sua pena, como permite a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 10.Diante do exposto, Luiz Estev\u00e3o foi isolado em uma cela reservada para castigar o pior dos piores criminosos, com estrutura incompat\u00edvel para a perman\u00eancia por mais de alguns dias. \u00c9 uma ala de isolamento para castigo. As condi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais meu cliente est\u00e1 submetido s\u00e3o degradantes e insalubres. \u00c9, obviamente, uma afronta absurda aos direitos assegurados ao preso”.<\/p>\n A reportagem tentou contato com a defesa de Geddel Vieira Lima, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao mandar o ex-senador Luiz Estev\u00e3o para regime de Seguran\u00e7a M\u00e1xima da Papuda, a ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Bras\u00edlia relatou haver ind\u00edcios de que ele teria corrompido seus carcereiros. Al\u00e9m dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima tamb\u00e9m foi transferido. 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