O ministro extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, apresentou nesta sexta-feira, 20, o diagn\u00f3stico sobre o Sistema Prisional Brasileiro. O levantamento mostra que at\u00e9 2016 – dados mais recentes – a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria era de 726,7 mil, o que coloca o Brasil em terceiro lugar entre os pa\u00edses com maior massa prisional do mundo. De acordo com o estudo, a expectativa \u00e9 de que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira seja de 841,8 mil ao final de 2018 e que chegue a 2025 com 1,47 milh\u00e3o de presos.<\/p>\n
O ministro afirmou que a Justi\u00e7a criminal adota o encarceramento como solu\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds com o respaldo e apoio da opini\u00e3o p\u00fablica. “Exposta, vulner\u00e1vel e com medo da viol\u00eancia, a sa\u00edda (para a opini\u00e3o p\u00fablica) \u00e9 prender. Quando n\u00e3o, infelizmente, matar. Esta n\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda que tem que ter. O prende, prende e prende leva a isso (aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria)”, disse, ao ser questionado pelo Broadcast Pol\u00edtico.<\/p>\n
O Pa\u00eds enfrenta ainda um d\u00e9ficit de 358.663 vagas. A taxa de aprisionamento \u00e9 de 352,6 presos a cada100 mil habitantes. O n\u00famero, de acordo com o governo, \u00e9 alto se comparado a outros pa\u00edses. H\u00e1 ainda 586 mil mandados de pris\u00e3o em aberto.<\/p>\n
De acordo com Jungmann, o crescimento da massa carcer\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel nem em termos or\u00e7ament\u00e1rios, f\u00edsicos, administrativos ou de controle. “O principal problema que temos hoje em termos de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o sistema prisional. Se n\u00e3o enfrentarmos este problema, o Brasil caminha para se tornar prisioneiro, ref\u00e9m do seu sistema prisional e penitenci\u00e1rio. Esta frase \u00e9 muito dura de se dizer, mas essa \u00e9 a verdade.”<\/p>\n
O ministro afirmou que entrar\u00e1 em funcionamento na pr\u00f3xima semana a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Intelig\u00eancia e Opera\u00e7\u00f5es contra Fac\u00e7\u00f5es Criminosas. Segundo ele, o n\u00facleo contar\u00e1 com membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Minist\u00e9rio da Fazenda, do Banco Central, Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
“Estamos colocando ainda \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o recursos da ordem de R$17 milh\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de sinal em todas as unidades prisionais que os governos estaduais queiram.” De acordo com ele, a medida tem por objetivo impedir a troca de informa\u00e7\u00f5es entre as fac\u00e7\u00f5es de dentro e de fora do pres\u00eddio.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Estados R$ 15 milh\u00f5es para tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Quando se coloca o r\u00e9u prim\u00e1rio que cometeu crime de baixo impacto na pris\u00e3o ele, para sobreviver, tem de ingressar na criminalidade. Vamos, ent\u00e3o, apoiar e financiar os Estados que requeiram o mecanismo de acompanhamento ”<\/p>\n
Segundo o ministro, o presidente Michel Temer dever\u00e1 assinar na pr\u00f3xima semana um decreto sobre pol\u00edtica federal para egressos. “Ser\u00e3o disponibilizados R$ 50 milh\u00f5es. A taxa de reincid\u00eancia varia de 40% a 70%. Se n\u00e3o tivermos uma pol\u00edtica de egressos, se quando ele sair n\u00e3o tiver alternativas, permanecer\u00e1 nas m\u00e3os do crime organizado.”<\/p>\n
Uma outra medida citada pelo ministro \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o enviada ao Congresso Nacional para que chefes de fac\u00e7\u00f5es cumpram suas penas dentro de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima nacionais. “Hoje, esses chefes de fac\u00e7\u00f5es passam o per\u00edodo de um ano. A ideia \u00e9 que passem a cumprir a integridade de sua pena l\u00e1 dentro.”<\/p>\n
“Queremos ainda extinguir as visitas \u00edntimas, que funcionam de elo de informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m queremos legislar os parlat\u00f3rios, para que as conversas sejam devidamente registradas e este acesso seja feito somente por ordem judicial para nunca prejudicar a defesa do preso. Se n\u00e3o cortarmos fluxo de informa\u00e7\u00e3o dos chefes e suas gangues, estaremos enxugando gelo.”<\/p>\n
Jungmann afirma que \u00e9 grande a despropor\u00e7\u00e3o entre o volume de presos que cumprem senten\u00e7a em regime fechado e em semiaberto. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, seria necess\u00e1rio ampliar o n\u00famero de presos no semiaberto para reduzir o total sentenciado no regime fechado. “Como n\u00e3o tem unidades em quantidade suficiente para o semiaberto, o juiz manda (o condenado) para o fechado. Outro problema \u00e9 que 40% dos presos encontram-se em pris\u00e3o preventiva”, disse.<\/p>\n
O diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), T\u00e1cio Muzzi Carvalho e Carneiro, afirmou que, no curto prazo, a expectativa do governo \u00e9 de ampliar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas para evitar o encarceramento – como o monitoramento eletr\u00f4nico, por exemplo. “Vamos adotar e estamos tentando ver conv\u00eanios que j\u00e1 existem com os Estados. Um segundo ponto, que n\u00e3o est\u00e1 apenas em nossa esfera, \u00e9 incentivar o debate com o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica sobre o tema”, disse Muzzi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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