Reunida neste s\u00e1bado (21), no Pal\u00e1cio das Conven\u00e7\u00f5es, em Havana, a 9\u00aa Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba discute mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o. Na primeira etapa dos debates, foram discutidas mudan\u00e7as nas \u00e1reas sociais e econ\u00f4micas. No campo social, a proposta \u00e9 que o novo texto defina matrim\u00f4nio como uni\u00e3o volunt\u00e1ria, sem resist\u00eancias, entre duas pessoas e, n\u00e3o necessariamente entre homem e mulher.<\/p>\n
Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o anteprojeto, submetido \u00e0 discuss\u00e3o, menciona o “socialismo” como pol\u00edtica de Estado. Na atual Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, no artigo 5, define o “avan\u00e7o para a sociedade comunista”.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas dias, os 600 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular analisam o projeto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprovar o novo Conselho de Ministros proposto pelo presidente de Cuba, Miguel D\u00edaz-Canel. Os debates v\u00e3o se estender at\u00e9 segunda-feira (23), quando o anteprojeto deve ser votado, depois submetido \u00e0 consulta popular e, em seguida, por um referendo.<\/p>\n
Os parlamentares analisaram por tr\u00eas dias a minuta da reforma constitucional reunidos nas dez comiss\u00f5es permanentes da Assembleia.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, ressaltou que os princ\u00edpios que guiam o comando do pa\u00eds ser\u00e3o mantidos. “Isto n\u00e3o quer dizer que renunciamos \u00e0s nossas ideias, mas que em nossa vis\u00e3o pensamos em um pa\u00eds socialista, soberano, independente, pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel.”<\/p>\n
Comunismo<\/strong> – Para defender a supress\u00e3o do termo “comunismo”, Lazo tamb\u00e9m alegou que a situa\u00e7\u00e3o atual de Cuba e o contexto internacional s\u00e3o muito diferentes em compara\u00e7\u00e3o a 1976, segundo o jornal oficial “Granma”.<\/p>\n O artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”.<\/p>\n As mudan\u00e7as buscam adaptar a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade econ\u00f4mica de Cuba cujas mudan\u00e7as foram impulsionadas durante o governo de Ra\u00fal Castro, que promoveu abertura e buscou meio para atenuar as dificuldades internas.<\/p>\n No \u00e2mbito pol\u00edtico, o texto da minuta confirma que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no “car\u00e1ter socialista do sistema pol\u00edtico e social” e mant\u00e9m como “for\u00e7a dirigente superior” o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da Rep\u00fablica, limite seu mandato a dez anos e proponha a cria\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro.<\/p>\n Matrim\u00f4nio<\/strong> – A quest\u00e3o sobre mudan\u00e7as no que refere ao casamento foi informada pelo secretario do Conselho de Estado, Homero Acosta. Segundo ele, a mudan\u00e7a \u00e9 de conceito, sem especificar o g\u00eanero, como garantia da igualmente, rompendo barreiras e incorporando os conceitos – justi\u00e7a, humanidade e igualdade.<\/p>\n Acosta lembrou que h\u00e1 em torno de 24 pa\u00edses que j\u00e1 compreendem e definem este conceito de matrim\u00f4nio entre pessoas e n\u00e3o distintos sexos. “N\u00e3o se trata somente do \u00e2mbito do direito de fam\u00edlia, mas perpassa por outros direitos que t\u00eam a ver com o C\u00f3dio Civil, documentos e heran\u00e7as”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reunida neste s\u00e1bado (21), no Pal\u00e1cio das Conven\u00e7\u00f5es, em Havana, a 9\u00aa Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba discute mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o. Na primeira etapa dos debates, foram discutidas mudan\u00e7as nas \u00e1reas sociais e econ\u00f4micas. No campo social, a proposta \u00e9 que o novo texto defina matrim\u00f4nio como uni\u00e3o volunt\u00e1ria, sem resist\u00eancias, entre duas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183326,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-186052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n