Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es por crimes eleitorais no Pa\u00eds no per\u00edodo de uma d\u00e9cada. Nas \u00faltimas seis elei\u00e7\u00f5es (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Tocantins e Amap\u00e1 tiveram a maior rela\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.<\/p>\n
Os n\u00fameros fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo com base em relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). A reportagem comparou dados do n\u00famero de inqu\u00e9ritos de mat\u00e9ria eleitoral enviados pela Divis\u00e3o de Assuntos Sociais e Pol\u00edticos (Dasp), da Pol\u00edcia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.<\/p>\n
Na d\u00e9cada, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no n\u00famero de inqu\u00e9ritos: de 1.022 para 1.113 No Cear\u00e1 e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inqu\u00e9ritos em 2016 \u2013 ante 3.528 em 2008 (diminui\u00e7\u00e3o de 41,2%).<\/p>\n
Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de S\u00e3o Paulo apontam que esse tipo de problema \u00e9 impulsionado pela depend\u00eancia que essas regi\u00f5es t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o a empregos relacionados \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica. Roraima \u00e9 o Estado que mais registrou esse tipo de ocorr\u00eancia \u2013 12,9 por cada 100 mil eleitores, em m\u00e9dia, na d\u00e9cada.<\/p>\n
“De dez anos para c\u00e1 o voto de cabresto tem diminu\u00eddo, mas ainda \u00e9 um grande problema. A falta de acesso a educa\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o, e por consequ\u00eancia, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de v\u00ednculos pol\u00edticos regionais”, disse o secret\u00e1rio judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba, Helder Silva Barbosa.<\/p>\n
Segundo ele, houve uma “institucionaliza\u00e7\u00e3o” do voto de cabresto em algumas regi\u00f5es. “Prefeitos amea\u00e7am terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas v\u00e3o fechar, o vale g\u00e1s n\u00e3o ser\u00e1 mais concedido e aquele contrato terceirizado ser\u00e1 cancelado.”<\/p>\n
Refor\u00e7o policial<\/strong> – Em raz\u00e3o do n\u00famero de casos registrados, Norte e Nordeste s\u00e3o as regi\u00f5es que mais receberam, na d\u00e9cada, refor\u00e7o da Pol\u00edcia Federal no per\u00edodo eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, segundo relat\u00f3rios da PF. Dos oito Estados que pediram aux\u00edlio para a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo pleito nacional em 2014, sete eram dessas regi\u00f5es, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n Ainda assim, esses n\u00fameros podem representar apenas parte do fen\u00f4meno, j\u00e1 que muitas den\u00fancias n\u00e3o resultam em inqu\u00e9rito. “A maior parte dos crimes eleitorais \u00e9 de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, n\u00e3o resulta em inqu\u00e9rito policial. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rond\u00f4nia, Luiz Gustavo Mantovani.<\/p>\n Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justi\u00e7a T\u00e1cito Yuri de Melo Barros, a crise econ\u00f4mica e a forte depend\u00eancia dos cargos p\u00fablicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regi\u00f5es.<\/p>\n “No Norte e no Nordeste essas quest\u00f5es s\u00e3o mais acentuadas, pois t\u00eam a ver com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes a moeda de troca \u00e9 ainda mais simples, nem sequer \u00e9 um bem dur\u00e1vel, mas sim comida, um botij\u00e3o de g\u00e1s”, diz.<\/p>\n Para o professor de Direito Eleitoral da FGV S\u00e3o Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explica\u00e7\u00f5es pode estar na import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o na vida desses cidad\u00e3os. “Vive-se mais dentro da m\u00e1quina p\u00fablica do que em outras regi\u00f5es. Em cidades menores o risco \u00e9 ainda maior.”<\/p>\n Mecanismos de preven\u00e7\u00e3o<\/strong> – Estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, al\u00e9m de elaborarem campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, mostrando as penalidades previstas em lei.<\/p>\n Alagoas e Amap\u00e1, por exemplo, aprovaram na \u00faltima semana recomenda\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edvel: s\u00f3 pode ser emitido valecombust\u00edvel para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas mediante a formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato pr\u00e9vio, que deve ser comunicado \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e tamb\u00e9m veta a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel a t\u00e1xis, motot\u00e1xis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combust\u00edvel. Outra proposta, ainda em discuss\u00e3o, \u00e9 a de limitar saques em notas pequenas na semana da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomenda\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am pontos j\u00e1 existentes da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Uma delas \u00e9 a instru\u00e7\u00e3o de que igrejas orientem todos os seus l\u00edderes religiosos para evitar que fa\u00e7am qualquer tipo de veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral em cultos.<\/p>\n Em outra, o \u00f3rg\u00e3o alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de g\u00eanero. O Estado tamb\u00e9m vai “copiar” a recomenda\u00e7\u00e3o sobre venda de combust\u00edvel posta em Alagoas e Amap\u00e1 “Muitas vezes n\u00e3o se sabe a consequ\u00eancia de cometer esse tipo de crime. A recomenda\u00e7\u00e3o vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es por crimes eleitorais no Pa\u00eds no per\u00edodo de uma d\u00e9cada. Nas \u00faltimas seis elei\u00e7\u00f5es (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Tocantins e Amap\u00e1 tiveram a maior rela\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos policiais por eleitor no Brasil. 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