O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 25, manter o leil\u00e3o da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piau\u00ed. O leil\u00e3o da empresa est\u00e1 marcado para amanh\u00e3 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Conforme informou o Broadcast Pol\u00edtico, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acompanha em tempo real a movimenta\u00e7\u00e3o em diversas inst\u00e2ncias judiciais nas quais advogados contratados pelos empregados est\u00e3o atuando. A ministra-chefe da AGU, Grace Mendon\u00e7a, discutiu o assunto nesta quarta-feira em audi\u00eancia com Toffoli.<\/p>\n
Toffoli tomou duas decis\u00f5es envolvendo o leil\u00e3o da Cepisa: o ministro negou o pedido de medida liminar do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Urbanas do Estado do Piau\u00ed para barrar o leil\u00e3o. Em outro processo, n\u00e3o viu urg\u00eancia no pedido do Estado do Piau\u00ed para a imediata suspens\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o da Cepisa, o que, na pr\u00e1tica, tamb\u00e9m mant\u00e9m o leil\u00e3o.<\/p>\n
“Em que pese a imin\u00eancia da abertura da sess\u00e3o p\u00fablica do certame, entendo, que n\u00e3o h\u00e1 a urg\u00eancia alegada”, escreveu Toffoli, observando que a homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o “est\u00e1 prevista para ocorrer, segundo o mesmo cronograma, apenas em 20\/9\/18”.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelos despachos do Supremo nesta semana durante o per\u00edodo do plant\u00e3o, Toffoli destacou que a relatora do caso, ministra Rosa Weber, “far\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o” do pedido do governo piauiense “em seu devido tempo”.<\/p>\n
Pedidos para suspender o leil\u00e3o tamb\u00e9m foram negados pela Justi\u00e7a Federal do Piau\u00ed, do Rio de Janeiro e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1), segundo o Broadcast Pol\u00edtico apurou.<\/p>\n
Quest\u00e3o<\/strong> – O sucesso da venda da Cepisa se tornou uma quest\u00e3o primordial para o governo. \u00c9 preciso dar um sinaliza\u00e7\u00e3o positiva aos acionistas da Eletrobras para convenc\u00ea-los a votar a favor da prorroga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os das distribuidoras pela Eletrobras. O prazo se encerra em 31 de julho e \u00e9 preciso estend\u00ea-lo at\u00e9 31 de dezembro. A assembleia est\u00e1 marcada para 30 de julho.<\/p>\n Para evitar riscos, o governo colocou dezenas de advogados e procuradores dedicados ao assunto. Entre os envolvidos est\u00e3o procuradores da AGU em todo o Pa\u00eds e consultores jur\u00eddicos dos minist\u00e9rios do Planejamento, Fazenda e Minas e Energia. Tamb\u00e9m est\u00e3o no plant\u00e3o escrit\u00f3rios de advocacia que atuam pela Eletrobras e pelo BNDES, que conduz o leil\u00e3o.<\/p>\n Contratados por empregados, escrit\u00f3rios de advocacia entraram com v\u00e1rios pedidos para suspender o leil\u00e3o. Eles tentam aplicar \u00e0 Cepisa a decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski a respeito da autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para privatiza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que est\u00e1 no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, negou pedido semelhante da Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Eletrobras (AEEL). Toffoli assumiu o comando da Suprema Corte j\u00e1 que C\u00e1rmen est\u00e1 ocupando interinamente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 25, manter o leil\u00e3o da Cepisa, distribuidora da Eletrobras que atua no Piau\u00ed. O leil\u00e3o da empresa est\u00e1 marcado para amanh\u00e3 em S\u00e3o Paulo. Conforme informou o Broadcast Pol\u00edtico, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acompanha em tempo real a movimenta\u00e7\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-186383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186383"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186419,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186383\/revisions\/186419"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}