A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, informou nesta sexta-feira, 27, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai pedir o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partid\u00e1rio que tenham financiado a candidatura de pol\u00edticos ineleg\u00edveis nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sem citar nomes, Raquel tamb\u00e9m avisou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai pedir a impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenci\u00e1veis, numa indica\u00e7\u00e3o de que atuar\u00e1 para impedir as pretens\u00f5es eleitorais do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
“Recursos p\u00fablicos que financiam a campanha eleitoral s\u00f3 podem ser utilizados por candidatos eleg\u00edveis. Os ineleg\u00edveis que gastarem recursos p\u00fablicos do contribuinte para financiar suas campanhas ter\u00e3o de devolver esses recursos. A disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de cobrar essa devolu\u00e7\u00e3o, promovendo o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos do financiamento de candidaturas de pessoas ineleg\u00edveis”, disse Raquel Dodge, em coletiva de imprensa na sede da PGR, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“O que o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer comunicar \u00e9 que ter\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o firme, presente e cuidadosa na expectativa de atingir todos aqueles candidatos que estejam nessa situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade regulamentada pela Lei da Ficha Limpa. O que estamos anunciando \u00e9 essa disposi\u00e7\u00e3o de fazer valer as regras legais sobre inelegibilidade em rela\u00e7\u00e3o a todos os candidatos, o que inclui hip\u00f3teses de candidato condenado em \u00f3rg\u00e3o colegiado”, acrescentou a procuradora-geral da Rep\u00fablica, que n\u00e3o mencionou nomes de candidatos.<\/p>\n
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi preso e condenado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em janeiro, o petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Lula<\/strong> – Indagada pela reportagem se o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai pedir a impugna\u00e7\u00e3o inclusive de presidenci\u00e1veis enquadrados na Lei da Ficha Limpa, Raquel Dodge foi categ\u00f3rica: “O MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) ir\u00e1 fazer isso. E adotar\u00e1 modos de atua\u00e7\u00e3o uniforme, em todo o Pa\u00eds, seja o caso de candidatura pra cargo do Poder Executivo, ou Poder Legislativo. Tanto no \u00e2mbito estadual quanto no \u00e2mbito federal, nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 uniforme.”<\/p>\n Raquel Dodge se re\u00fane nesta sexta-feira com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Fun\u00e7\u00e3o Eleitoral para elaborar um conjunto de diretrizes que orientar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de procuradores regionais e promotores eleitorais de todo o Pa\u00eds na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. A procuradora-geral da Rep\u00fablica frisou que ainda n\u00e3o h\u00e1 candidaturas espec\u00edficas registradas e que a atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Minist\u00e9rio P\u00fablico “ser\u00e1 revelada no momento da atua\u00e7\u00e3o judicial”.<\/p>\n “Um dos objetivos da atua\u00e7\u00e3o do MPE \u00e9 promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Temos de fazer a lei valer, e s\u00f3 podemos fazer a lei verdadeiramente valer se fizermos isso de modo uniforme. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a mesma, n\u00e3o importa o cargo”, enfatizou Raquel.<\/p>\n Sub judice<\/strong> – A procuradora-geral da Rep\u00fablica disse esperar “decis\u00f5es r\u00e1pidas, c\u00e9leres e definitivas” da Justi\u00e7a Eleitoral. “Tomaremos evidentemente todas as medidas necess\u00e1rias para que aqueles que n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis tenham resposta pronta da Justi\u00e7a Eleitoral”, observou.<\/p>\n Raquel Dodge reconheceu que um dos “obst\u00e1culos no caminho” \u00e0 resposta c\u00e9lere da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 um dispositivo da Lei das Elei\u00e7\u00f5es que permite ao candidato sub judice (alvo de questionamento judicial) efetuar todos os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e ter seu nome mantido na urna eletr\u00f4nica enquanto estiver sob essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, informou nesta sexta-feira, 27, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai pedir o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partid\u00e1rio que tenham financiado a candidatura de pol\u00edticos ineleg\u00edveis nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Sem citar nomes, Raquel tamb\u00e9m avisou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai pedir a impugna\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":186548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-186547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186549,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186547\/revisions\/186549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/186548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}