A cobran\u00e7a de tarifas extras para o despacho de bagagens tem resultado em mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos passageiros que optam pelo modal a\u00e9reo para viajar. Para evitar as tarifas que, segundo entidades civis contatadas pela Ag\u00eancia Brasil, s\u00e3o abusivas, muitos passageiros optam por levar apenas bagagens de m\u00e3os. Isso, no entanto, tem gerado alguns transtornos, principalmente para pessoas mais idosas, que precisam se deslocar com malas nas \u00e1reas onde n\u00e3o \u00e9 permitido o uso de carrinhos. Al\u00e9m disso, as novas regras n\u00e3o t\u00eam melhorado a qualidade do servi\u00e7o prestado, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons promoveram na sexta, 27, atos contra esse tipo de cobran\u00e7a em aeroportos de todas as unidades federativas do pa\u00eds. A iniciativa faz parte da campanha Bagagem sem Pre\u00e7o.<\/p>\n
A cobran\u00e7a de taxas para o despacho de bagagens foi autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017, sob a justificativa de que resultaria na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens. Em junho, no entanto, a pr\u00f3pria Anac divulgou levantamento no qual apontou aumento de 7,9% no pre\u00e7o para os passageiros.<\/p>\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o nos ajuda a conferir se o consumidor teve algum benef\u00edcio a partir das novas regras. At\u00e9 o momento, o que constatamos \u00e9 que isso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. O que vemos \u00e9 a retirada de direitos do consumidor, ap\u00f3s pagar a tarifa extra\u201d, disse o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Paulo Roberto Binicheski.<\/p>\n
Taxa de R$ 2.275<\/strong> – Ap\u00f3s ser informada de que teria de pagar uma taxa de R$2.275 por conta do excesso de peso na bagagem a ser despachada, a peruana Laura Arevalo, 61, optou por retirar parte dos itens e coloc\u00e1-los em uma bagagem de m\u00e3o. Com isso, o valor cobrado pelo excesso de bagagem baixou para R$ 1,8 mil.<\/p>\n \u201cFoi horr\u00edvel v\u00ea-la carregando quatro bagagens de m\u00e3o com tanta dificuldade, porque n\u00e3o \u00e9 permitida a entrada de carrinhos de bagagens na \u00e1rea interna do aeroporto. Como n\u00e3o sabemos se ela conseguir\u00e1 embarcar com essas bagagens, temos de ficar aqui no sagu\u00e3o at\u00e9 termos certeza de que ela entrou na aeronave\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o militar Alexandre Stuart, que acompanhava a viajante peruana com a m\u00e3e, Maria da Penha Nogueira.<\/p>\n A fam\u00edlia ficou cerca de tr\u00eas horas no aeroporto internacional de Bras\u00edlia, em meio a tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para o pagamento das taxas, e at\u00e9 que tivessem certeza do embarque da amiga peruana. Laura j\u00e1 havia pago R$ 300 a mais para n\u00e3o ter de se preocupar com as malas na conex\u00e3o do voo em S\u00e3o Paulo. \u201cEssa \u00e9 uma lei cruel com pessoas de idade mais avan\u00e7ada, que t\u00eam de economizar para dar conta de pagar o pre\u00e7o alt\u00edssimo dos planos de sa\u00fade\u201d, acrescentou Maria da Penha, de 65 anos.<\/p>\n Benef\u00edcios da cobran\u00e7a<\/strong> – De acordo com a Anac, ser\u00e3o necess\u00e1rios cinco anos para que se perceba os benef\u00edcios da cobran\u00e7a dessa taxa, prazo que segundo o promotor \u00e9 excessivo. \u201cN\u00e3o me parece ser necess\u00e1rio meia d\u00e9cada para constatarmos o resultado dessas cobran\u00e7as extras\u201d disse Binicheski. Ele criticou tamb\u00e9m a cobran\u00e7a de taxas para a marca\u00e7\u00e3o de assentos nos avi\u00f5es.<\/p>\n \u201cImagina pai e filho viajando juntos. N\u00e3o \u00e9 correto eles terem de pagar taxa extra para sentarem juntos. At\u00e9 porque, j\u00e1 foi constatada uma tend\u00eancia de haver apenas assentos do meio, que s\u00e3o os piores, dispon\u00edveis no antecipado. Isso indica que os melhores assentos t\u00eam sido bloqueados, de forma a induzir o consumidor a pagar por eles\u201d, disse o promotor. Ele sugeriu que os consumidores acionem tanto o MP como o Procon, por meio das ouvidorias em seus sites, caso se sintam v\u00edtimas desses abusos.<\/p>\n Processo contra cobran\u00e7a<\/strong> – Os abusos cometidos pelas companhias a\u00e9reas j\u00e1 haviam sido previstos pela OAB desde o an\u00fancio das novas regras, segundo o presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto. \u201cEstamos agora apenas confirmando que a previs\u00e3o, de que seriam cobrados valores abusivos, estava correta. Detectamos, inclusive, que duas companhias chegaram a duplicar o valor da tarifa, o que representa um descompasso diante da crise econ\u00f4mica\u201d, disse o presidente da OAB-DF.<\/p>\n A OAB j\u00e1 tem em curso uma a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a essa medida. Couto informou que, as tarifas abusivas j\u00e1 identificadas geraram um fato novo que embasou novo pedido de liminar contr\u00e1ria \u00e0 cobran\u00e7a. Para ele, as argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelas companhias a\u00e9reas, de que o aumento do pre\u00e7o das passagens se deve a outros elementos, como pre\u00e7o do combust\u00edvel e cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, n\u00e3o s\u00e3o suficientes. \u201cA automa\u00e7\u00e3o e as tecnologias usadas para a venda de passagens diminu\u00edram bastante o custo com empregados. Isso, no entanto, n\u00e3o foi repassado para o pre\u00e7o final\u201d, afirmou.<\/p>\n Tanto OAB como o Procon t\u00eam apontado tamb\u00e9m irregularidades nas balan\u00e7as de alguns aeroportos, no sentido de registrar peso maior do que o da bagagem. \u201cIsso tamb\u00e9m prejudica o consumidor, que acaba optando por bagagens de m\u00e3o, contribuindo para lotar compartimentos e gerar inseguran\u00e7a durante o voo\u201d, acrescentou o dirigente da OAB.<\/p>\n Extravio, dano e roubo<\/strong> – De acordo com a diretora-geral do Procon, Ivone Machado, a cobran\u00e7a da taxa para o despacho de bagagens n\u00e3o tem resultado na melhoria do servi\u00e7o. \u201cA expectativa \u00e9 que, com o aumento dos pre\u00e7os, se melhore a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de bagagem, o que n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. Tanto \u00e9 que as reclama\u00e7\u00f5es por perda, extravio, dano e roubo de bagagens n\u00e3o diminu\u00edram\u201d, afirmou.<\/p>\n Foi o que ocorreu com o m\u00fasico Alexandre Martins. \u201cAl\u00e9m de terem aumentado as tarifas, eles pioraram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, porque n\u00e3o est\u00e3o resolvendo o problema de extravio de bagagens, que continua bastante comum. Recentemente, isso aconteceu comigo em uma viagem \u00e0 \u00c1frica do Sul. Resumindo, nada melhorou com essas novas regras\u201d.<\/p>\n Martins criticou tamb\u00e9m a burocracia criada para a cobran\u00e7a da nova taxa. \u201cN\u00e3o foi s\u00f3 o custo o que aumentou. Aumentou tamb\u00e9m a burocracia. Quando a gente esquece de pagar antecipadamente a taxa, temos de pagar mais caro no ato da viagem. E se pagarmos com cart\u00e3o de d\u00e9bito, temos de pagar ainda mais caro\u201d.<\/p>\n Costa Couto disse que a OAB far\u00e1 um levantamento sobre se houve ou n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de extravio, roubo e dano de bagagens, como forma de averiguar se a taxa cobrada pelo despacho de bagagens tem resultado na melhoria do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n O auxiliar administrativo Jo\u00e3o Batista Martins tamb\u00e9m est\u00e1 insatisfeito com as novas regras. \u201cEu s\u00f3 viajo com bagagens de m\u00e3o, por conta da praticidade e por achar um absurdo a gente pagar tanto por t\u00e3o pouco. \u00c9 um abuso. Eles deveriam melhorar e baratear os servi\u00e7os que prestam. Mas n\u00e3o o fazem. N\u00e3o h\u00e1 nada de positivo nessa medida at\u00e9 o momento\u201d.<\/p>\n A professora Jaciara Soares tamb\u00e9m procura viajar apenas com bagagens de m\u00e3o, como forma de compensar os constantes aumentos das passagens a\u00e9reas. \u201cComo as passagens aumentaram de pre\u00e7o, n\u00f3s tentamos economizar evitando pagar essa taxa. O problema \u00e9 que est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil haver espa\u00e7o nos compartimentos, porque muita gente tem adotado a mesma estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n Segundo Ivone Machado, do Procon, a maior quantidade de reclama\u00e7\u00f5es recebidas pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumido tem rela\u00e7\u00e3o com o aumento abusivo das tarifas cobradas pelas bagagens despachadas. \u201cMas temos recebido tamb\u00e9m muitas reclama\u00e7\u00f5es por causa da tarifa cobrada para a marca\u00e7\u00e3o de assentos\u201d, disse Ivone. Constatada abusividade na cobran\u00e7a das taxas, a empresa a\u00e9rea poder\u00e1 ser notificada e, se no prazo de dez dias nada for feito, podem ser aplicadas multas de at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es, caso seja verificada a continuidade desses aumentos.<\/p>\n Outro lado<\/strong> – Contatadas pela Ag\u00eancia Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) informou que o aumento do pre\u00e7o das passagens, apesar da cobran\u00e7a das taxas, n\u00e3o foi efetivado porque este \u00e9 apenas um dos itens que comp\u00f5em os custos das companhias. Segundo a entidade, o pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o aumentou cerca de 50% nos \u00faltimos 12 meses, o que compromete, em m\u00e9dia, um ter\u00e7o do valor do bilhete a\u00e9reo. Al\u00e9m disso, acrescenta a Abear, o d\u00f3lar j\u00e1 acumulou alta de 16,4% este ano, impactando diretamente os custos das companhias.<\/p>\n A entidade diz n\u00e3o ter um levantamento sobre perda, extravio, dano e roubo de bagagens. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades que idosos t\u00eam para se deslocar com as bagagens de m\u00e3o, a Abear sugere que, em situa\u00e7\u00f5es desse tipo, eles acionem as empresas, com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas, a fim de pedir assist\u00eancia para os deslocamentos.<\/p>\n A Anac acrescentou ainda, por meio de nota, que a franquia de bagagem aproxima o Brasil do que \u00e9 \u201cpraticado na maior parte do mundo, implementando as pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias internacionais mais avan\u00e7adas\u201d, e que a medida resultar\u00e1 na oferta de mais op\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e pre\u00e7os para a escolha do passageiro, de maneira a melhor atender suas prefer\u00eancias e disposi\u00e7\u00f5es de pagamento a cada viagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cobran\u00e7a de tarifas extras para o despacho de bagagens tem resultado em mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos passageiros que optam pelo modal a\u00e9reo para viajar. 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