\u00c0 custa dos cofres p\u00fablicos, parlamentares beneficiam em projetos da chamada pauta-bomba os pr\u00f3prios familiares, setores dos quais fazem parte, empresas que os financiaram ou interesses espec\u00edficos para a reelei\u00e7\u00e3o deste ano. \u00c9 o que mostra levantamento nos dez principais itens da “farra fiscal”, como foi apelidado o avan\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o de projetos que podem provocar uma perda de R$ 100 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Por tr\u00e1s dos projetos, o “carimbo” deixado por senadores e deputados mostra que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nem regional. L\u00edderes do governo, que deveriam comandar a barreira para derrubar as propostas, agem de forma contr\u00e1ria e trabalham pela sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 casos de troca de favores diretos entre parlamentares, como foi a articula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no Senado do decreto que suspende a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tribut\u00e1rio da Zona Franca de Manaus para a ind\u00fastria de refrigerante. Parlamentares que n\u00e3o tinham interesse na Zona Franca votaram a favor na combina\u00e7\u00e3o de apoio por outros projetos do seu interesse.<\/p>\n
“A cada dia, o Poder Executivo tem menos poder e o caf\u00e9 vai ficando mais frio”, diz o cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, presidente da Arko Advice. Para ele, a vota\u00e7\u00e3o da farra fiscal reflete em primeiro lugar a situa\u00e7\u00e3o de um governo central sem perspectiva. “O presidente n\u00e3o vai ser reeleito, nem provavelmente eleger\u00e1 o seu candidato. Isso faz com que a principal lideran\u00e7a pol\u00edtica do Pa\u00eds fique enfraquecida”, afirma<\/p>\n
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o predom\u00ednio da agenda legislativa, principalmente na C\u00e2mara, controlada pelo chamado Centr\u00e3o, e o final de governo sem pauta forte de vota\u00e7\u00e3o completam o cen\u00e1rio que permite que as agendas fiquem abertas para quem tiver poder de influenciar.<\/p>\n
Por exemplo: foi iniciativa do Congresso a abertura de um programa de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para as empresas optantes pelo Simples Nacional, que oferece carga tribut\u00e1ria menor. O deputado Ot\u00e1vio Leite (PSDB-MG) incluiu os generosos descontos em um projeto originalmente apresentado pelo MDB, levando a uma fatura de R$ 7,8 bilh\u00f5es em ren\u00fancias nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
“Era um absurdo o Brasil oferecer \u00e0s m\u00e9dias e grandes empresas uma oportunidade de parcelar seus d\u00e9bitos e n\u00e3o fazer o mesmo com as micro e pequenas empresas”, justifica o tucano. O presidente Michel Temer chegou a vetar o programa diante dos alertas da equipe econ\u00f4mica para a aus\u00eancia de previs\u00e3o no Or\u00e7amento, mas o veto acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional com aval do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A abertura do Refis do Simples foi a senha para que o deputado Jorginho Mello (PR-SC) intercedesse por empresas que haviam sido exclu\u00eddas do regime justamente por n\u00e3o pagarem suas obriga\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 permitir que essas companhias retornem ao Simples depois de negociarem os d\u00e9bitos com abatimentos. Sem isso, elas teriam de pagar mais impostos.<\/p>\n
A medida pode beneficiar 312 mil empresas. Mello \u00e9 presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Ele nega o interesse eleitoreiro. “Isso \u00e9 uma babaquice, uma bobagem. Eu trabalho e defendo micro e pequena empresa h\u00e1 muitos anos”, afirma. Ot\u00e1vio Leite tamb\u00e9m diz n\u00e3o mirar eventuais dividendos da medida em ano de campanha.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/strong> – Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o que se v\u00ea em Bras\u00edlia \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o dos grupos organizados da sociedade que pressionam por benef\u00edcios e privil\u00e9gios particulares. Ele avalia como positivo o fato de os problemas estarem \u00e0 mostra e sendo discutidos. “Se comparado com o que foi feito em 2009 e 2010, era muito mais”, avalia. “O dinheiro acabou e tem uma parte do governo que tem sanidade e est\u00e1 dizendo: ‘Chega! N\u00e3o d\u00e1 mais’.”<\/p>\n Embora considere que tem conseguido barrar as propostas mais danosas, a \u00e1rea econ\u00f4mica, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, se assustou com a repercuss\u00e3o das not\u00edcias sobre o tamanho da farra fiscal, de R$ 100 bilh\u00f5es. Investidores internacionais come\u00e7aram a procurar o Minist\u00e9rio da Fazenda preocupados com o risco para as contas p\u00fablicas caso os projetos fossem aprovados, o que exigiu uma a\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de danos da imagem do Brasil.<\/p>\n Uma estrat\u00e9gia est\u00e1 sendo refor\u00e7ada para impedir o avan\u00e7o desses projetos nas tr\u00eas semanas de vota\u00e7\u00e3o entre a volta dos trabalhos legislativos e as elei\u00e7\u00f5es. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tamb\u00e9m tem sido aliado do governo na tentativa de barrar essas medidas que t\u00eam impacto nos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n Agenda econ\u00f4mica x elei\u00e7\u00f5es<\/strong> – Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, a base aliada do governo no Congresso passou a apoiar medidas que v\u00e3o contra os interesses da \u00e1rea econ\u00f4mica, mas que rendem dividendos durante a campanha. Parlamentares do MDB, partido do presidente Michel Temer, apoiaram desde a derrubada dos vetos aos programas de parcelamento de d\u00e9bito tribut\u00e1rio at\u00e9 o restabelecimento de benef\u00edcios para grandes empresas do setor de bebidas na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do projeto de lei que concede \u00e0s transportadoras uma s\u00e9rie de desonera\u00e7\u00f5es de tributos foi simb\u00f3lica, ou seja, os deputados sequer precisaram entregar um a um seu voto. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, essa estrat\u00e9gia foi adotada para que ningu\u00e9m precisasse colar o seu nome a um projeto que pode desfalcar os cofres p\u00fablicos em pelo menos R$ 27 bilh\u00f5es at\u00e9 2020. Sem for\u00e7a pol\u00edtica para barrar a proposta, a base aliada preferiu “engolir” mais um cap\u00edtulo da farra fiscal no anonimato.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 que a desmobiliza\u00e7\u00e3o que tem caracterizado o fim do governo d\u00e1 liberdade as parlamentares para defenderem efetivamente suas agendas, independentemente de gastos e do risco de desgaste com o Pal\u00e1cio do Planalto. A estrat\u00e9gia \u00e9 jogar no colo de Temer a responsabilidade de comprar a briga por meio dos vetos – muitas vezes derrubados pelos parlamentares.<\/p>\n Articuladores pol\u00edticos do governo reconhecem que projetos que envolvem Simples Nacional, por exemplo, costumam impor derrotas \u00e0 equipe econ\u00f4mica, por se tratar de um tema relativamente popular. Ao todo, 12 milh\u00f5es de empresas s\u00e3o beneficiadas por esse regime tribut\u00e1rio mais favor\u00e1vel.<\/p>\n O Refis do Simples Nacional, que havia sido vetado por Temer acabou sendo restabelecido pelo Congresso por quase unanimidade (apenas um deputado foi contr\u00e1rio). O amplo apoio se repetiu no projeto que resgatou empresas do Simples Nacional exclu\u00eddas do regime no in\u00edcio do ano devido ao atraso nos pagamentos. Foram 270 votos favor\u00e1veis, incluindo apoios de MDB, DEM, PP e da oposi\u00e7\u00e3o, e apenas um contra.<\/p>\n No Senado, a bancada do Amazonas re\u00fane parlamentares de diferentes espectros pol\u00edticos: Vanessa Grazziotin (PcdoB), Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Mas isso n\u00e3o foi obst\u00e1culo para que eles agissem em prol do restabelecimento de benef\u00edcios a grandes empresas de bebidas. No fim das contas, nem o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), defendeu a posi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de acabar com o incentivo e se absteve na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 custa dos cofres p\u00fablicos, parlamentares beneficiam em projetos da chamada pauta-bomba os pr\u00f3prios familiares, setores dos quais fazem parte, empresas que os financiaram ou interesses espec\u00edficos para a reelei\u00e7\u00e3o deste ano. \u00c9 o que mostra levantamento nos dez principais itens da “farra fiscal”, como foi apelidado o avan\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o de projetos que podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128941,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-186668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186669,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186668\/revisions\/186669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}