O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sess\u00e3o plen\u00e1ria da tarde desta quarta-feira, 1\u00ba.<\/p>\n
O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 dia 15 deste m\u00eas. O petista \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, j\u00e1 que teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).<\/p>\n
Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a vota\u00e7\u00e3o depende de quem “gestiona” a pauta do STF, que \u00e9 a presidente C\u00e1rmen L\u00facia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que “toda celeridade em mat\u00e9ria eleitoral \u00e9 importante para n\u00e3o deixar d\u00favida no procedimento”.<\/p>\n
Caber\u00e1 a Fachin, relator do pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da condena\u00e7\u00e3o de Lula – como inelegibilidade e pris\u00e3o – , decidir se a Corte ir\u00e1 avan\u00e7ar sobre a quest\u00e3o eleitoral (inelegibilidade) na an\u00e1lise desse recurso, al\u00e9m do tema da liberdade. Antes do recesso judici\u00e1rio, que se encerrou nesta ter\u00e7a, 31, o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclare\u00e7am se querem ou n\u00e3o que o STF debata esse ponto. A manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Lula ainda n\u00e3o foi enviada.<\/p>\n
O PT aposta na estrat\u00e9gia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE. Assim, teria a quest\u00e3o da inelegibilidade respondida pela Corte Eleitoral, para s\u00f3 ent\u00e3o recorrer ao STF, em prov\u00e1vel negativa do TSE. Segundo apurou o Broadcast Pol\u00edtico, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, C\u00e1rmen deve dar prioridade m\u00e1xima no julgamento do pedido do petista. A ministra compartilha da vis\u00e3o de Fachin, que \u00e9 importante dar celeridade ao caso.<\/p>\n
Em 28 de junho, na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do primeiro semestre, a presidente anunciou que, t\u00e3o logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir o tema na pauta do plen\u00e1rio “imediatamente”. Os ministros voltaram hoje do recesso<\/p>\n
A defesa do ex-presidente ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido de esclarecimento de Fachin. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo nesta semana na qual se posicionou contr\u00e1ria ao recurso para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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