O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou em decis\u00e3o publicada nesta quarta-feira, 1, que h\u00e1 “inelegibilidade chapada”, ou seja, evidente, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato, e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula ineleg\u00edvel desde j\u00e1, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral, que deve ocorrer at\u00e9 o dia 15 de agosto. O autor do processo, o advogado de Goi\u00e1s, Manoel Pereira Machado Neto, argumentava que a inelegibilidade do petista \u00e9 “not\u00f3ria” e que sua eventual candidatura ocasionaria preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos ao Pa\u00eds.<\/p>\n
“N\u00e3o obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o v\u00edcio processual apontado imp\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o do processo”, afirmou Fux, que deixa o comando do TSE em 14 de agosto, um dia antes do prazo final para registro de candidatura.<\/p>\n
O TSE ser\u00e1 comandado em seguida pela ministra Rosa Weber. A frase do ministro consta da vers\u00e3o final da decis\u00e3o que extinguiu o pedido de declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade antecipada, divulgada nesta quarta-feira. Para o ministro, o processo \u00e9 gen\u00e9rico e “apresentado por um cidad\u00e3o isolado, antes do in\u00edcio do per\u00edodo legalmente destinado \u00e0 oficializa\u00e7\u00e3o das candidaturas”.<\/p>\n
Neto pedia que o TSE declarasse a inelegibilidade do ex-presidente, impedindo antecipadamente o registro de sua candidatura. O advogado solicitava ainda que o Partido dos Trabalhadores fosse notificado para que apresentasse um novo pr\u00e9-candidato “com car\u00e1ter eleg\u00edvel” ao cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo Broadcast\/Estad\u00e3o sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato avaliam que o caso de Lula dever\u00e1 levar o plen\u00e1rio do TSE a julgar o prov\u00e1vel registro de sua candidatura at\u00e9 o fim deste m\u00eas, antes do in\u00edcio da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV, marcado para 31 de agosto.<\/p>\n
O palanque eletr\u00f4nico \u00e9 considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente – que cumpre pris\u00e3o em Curitiba – aparecer em rede nacional.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o consolidada pela Lei da Ficha Limpa \u00e9 de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a senten\u00e7a confirmada por um tribunal colegiado – no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) confirmou a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o. O ex-presidente est\u00e1 preso desde 7 de abril na capital paranaense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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