Debaixo das aten\u00e7\u00f5es femininas e com a expectativa de pol\u00eamicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia. O tema ser\u00e1 relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.<\/p>\n
O STF tem nas m\u00e3os uma a\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em mar\u00e7o de 2017, pedindo que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez feita por decis\u00e3o da mulher nas 12 primeiras semanas n\u00e3o seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, ci\u00eancias, direitos humanos e religi\u00e3o foram escolhidas para participar dos debates.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 marcada para esta sexta-feira (3) e deve contar com mais de 20 especialistas. Cada um ter\u00e1 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada est\u00e1 marcada para 6 de agosto.<\/p>\n
Depois dessas audi\u00eancias, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que j\u00e1 antecipou que n\u00e3o se manifestar\u00e1 antes do fim do processo, ter\u00e1 que emitir um parecer. Pela rotina do STF, a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR costuma ser apresentada em at\u00e9 dez dias, mas n\u00e3o h\u00e1 um prazo pr\u00e9-definido. Apenas com esse relat\u00f3rio em m\u00e3os, Rosa Weber concluir\u00e1 seu posicionamento sobre o tema e submeter\u00e1 a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio do STF \u2013 onde os 11 ministros dever\u00e3o apresentar seu voto.<\/p>\n
Como se trata de uma quest\u00e3o complexa, assessores da Corte acreditam que dificilmente a atual presidente do Supremo tenha tempo h\u00e1bil para colocar em pauta. A partir de setembro, Dias Toffoli passa a comandar o tribunal.<\/p>\n
Em cada turno dos dois dias de debate est\u00e3o garantidas falas contr\u00e1rias e favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Favor\u00e1vel –\u00a0<\/strong>Respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o que, em 2012, garantiu o direito legal ao aborto nos casos de anencefalia, a professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) D\u00e9bora Diniz diz que a descriminaliza\u00e7\u00e3o retira a puni\u00e7\u00e3o que recai sobre a mulher.<\/p>\n Segundo ela, descriminalizar significa retirar a investiga\u00e7\u00e3o, o estigma e a persegui\u00e7\u00e3o contra v\u00edtimas, em geral, mulheres mais jovens, pobres, negras, de \u00e1reas rurais, com menor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e com menor poder aquisitivo para acessar cl\u00ednicas e medicamentos seguros.<\/p>\n \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco de desprote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres mais vulner\u00e1veis e mais desfavorecidas do pa\u00eds. Estamos falando de meninas violentadas que engravidam de maneira involunt\u00e1ria, de mulheres sem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou que fazem mau uso de m\u00e9todos de planejamento familiar, ou de mulheres muito jovens que j\u00e1 t\u00eam filhos e se encontram em situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podem mais ter filhos\u201d, alertou a pesquisadora.<\/p>\n \u201cA minha pergunta \u00e9: como olhar para estas mulheres desfavorecidas, fr\u00e1geis e em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e colocar a pol\u00edcia atr\u00e1s delas por uma decis\u00e3o de vida? Devo ou n\u00e3o viver em um Estado que prenda as mulheres \u2013 mulheres comuns, uma em cada cinco, ou uma jovem que sofreu viol\u00eancia em casa? Se ela diz que n\u00e3o pode manter a gesta\u00e7\u00e3o, ainda pego e coloco ela dentro de uma pris\u00e3o por 3 ou 4 anos?\u201d, completou.<\/p>\n A pesquisadora ressaltou ainda que esta decis\u00e3o n\u00e3o obriga mulheres contr\u00e1rias \u00e0 pr\u00e1tica do aborto, mas garante \u00e0s outras a liberdade de se submeter a esse procedimento de uma forma segura e livre.<\/p>\n De acordo com a especialista, uma em cada cinco mulheres brasileiras de 40 anos de idade j\u00e1 fez pelo menos um aborto. Ainda segundo ela, em 2015, foram mais de 500 mil mulheres brasileiras se submetendo a esse procedimento. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 constitucional e importante para a democracia. Esta \u00e9 parte de uma d\u00edvida democr\u00e1tica com as mulheres\u201d, analisou.<\/p>\n Outro lado –\u00a0<\/strong>Para a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entretanto, o tema deveria ser discutido no Legislativo. Na opini\u00e3o da entidade, o assunto contaria com uma participa\u00e7\u00e3o popular mais expressiva se fosse discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n Para dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS), a discuss\u00e3o restrita ao Supremo \u00e9 \u201cum transtorno democr\u00e1tico porque impede um aprofundamento do debate e a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Mestre e doutor em Bio\u00e9tica e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o debate sobre o aborto \u00e9 uma quest\u00e3o social e n\u00e3o apenas religiosa. Ele destaca ainda que a CNBB \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que faz parte da hist\u00f3ria democr\u00e1tica do pa\u00eds e, por isso, deve ter espa\u00e7o para defender sua posi\u00e7\u00e3o. Segundo o bispo, seu papel ser\u00e1 o de ressaltar a reflex\u00e3o em defesa da vida.<\/p>\n \u201cEntendemos, baseado na proposta cient\u00edfica, que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o. Este pedido \u00e9 desproporcional. Temos que defender a vida da mulher, mas n\u00e3o podemos suprimir a vida da crian\u00e7a. N\u00e3o se resolve um mal com outro mal\u201d, defendeu.<\/p>\n Dom Hoerpers reconhece o drama de milhares de mulheres que tentam o aborto de forma ilegal e que acabam morrendo durante o procedimento. Segundo ele, esse problema poderia ser sanado com pol\u00edticas p\u00fablicas integrais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e cuidado com a vida reprodutiva feminina.<\/p>\n \u201cSeria melhor ter pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o em vez de defender a descriminaliza\u00e7\u00e3o. Temos experi\u00eancias de casas de acolhida que t\u00eam resultados positivos e menos traum\u00e1ticos para essas mulheres. Achamos estranho levantar o aborto como conquista quando, na verdade, \u00e9 um drama\u201d, lamentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Debaixo das aten\u00e7\u00f5es femininas e com a expectativa de pol\u00eamicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia. O tema ser\u00e1 relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. 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