A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condi\u00e7\u00e3o para disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lula foi lan\u00e7ado como candidato do PT. O pedido foi direcionado ao relator do processo, Edson Fachin, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela decis\u00e3o de homologar a desist\u00eancia do petista.<\/p>\n
O movimento da defesa de Lula foi feito ap\u00f3s sinaliza\u00e7\u00f5es de ministros da Corte, e do pr\u00f3prio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desist\u00eancia, os advogados colocam em pr\u00e1tica a estrat\u00e9gia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a quest\u00e3o de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura \u00e9 feito.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena do petista, condenado em segunda inst\u00e2ncia. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), situa\u00e7\u00e3o que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
“De qualquer forma, diante do mistif\u00f3rio entre a pretens\u00e3o de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discuss\u00e3o em torno dos seus direitos pol\u00edticos – imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar n\u00ba 64\/90) -, a Defesa do Requerente desiste do feito sem preju\u00edzo de eventual renova\u00e7\u00e3o opportuno tempore”, afirmam os advogados, reclamando da “confus\u00e3o” causada no processo.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Fachin era de liberar o processo para pauta do plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias. Conforme apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, C\u00e1rmen estaria disposta a pautar t\u00e3o logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda esta semana.<\/p>\n
Imbr\u00f3glio<\/strong> – O processo em que Lula apresentou desist\u00eancia foi apresentado no in\u00edcio de junho para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1. O imbr\u00f3glio jur\u00eddico come\u00e7ou em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, n\u00e3o admitindo o chamado recurso extraordin\u00e1rio. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a peti\u00e7\u00e3o do petista para suspender os efeitos de sua condena\u00e7\u00e3o, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma em junho.<\/p>\n Contra essa decis\u00e3o, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspens\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, que Fachin enviou ao plen\u00e1rio, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em fun\u00e7\u00e3o do processo tratar, al\u00e9m de outras quest\u00f5es, sobre as pretens\u00f5es eleitorais de Lula.<\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem s\u00e9rios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus “direitos pol\u00edticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se grav\u00edssimo e irrevers\u00edvel”.<\/p>\n Fachin j\u00e1 havia liberado o recurso para ser julgado pelo plen\u00e1rio quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plen\u00e1rio. Segundo a defesa, os advogados n\u00e3o teriam pedido que a quest\u00e3o eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda \u00e0 Suprema Corte. Al\u00e9m de afirmaram que n\u00e3o queriam que o processo tratasse da elegibilidade, a defesa acabou desistindo do processo.<\/p>\n A estrat\u00e9gia do PT \u00e9 registrar no \u00faltimo dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, o ponto eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em prov\u00e1vel negativa do TSE.<\/p>\n O petista foi condenado, em segunda inst\u00e2ncia, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) e est\u00e1 preso desde abril na Superintend\u00eancia da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 m\u00eas pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condi\u00e7\u00e3o para disputar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lula foi lan\u00e7ado como candidato do PT. O pedido foi direcionado ao relator do processo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-187500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187502,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187500\/revisions\/187502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}