O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Pal\u00e1cio do Planalto. O pedido do MBL \u00e9 para que Lula seja impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que evidentemente ineleg\u00edvel”.<\/p>\n
O processo est\u00e1 sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga, que cuida de tr\u00eas casos relacionados \u00e0 campanha do PT ao Planalto.<\/p>\n
Em julho, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do TSE, negou o pedido do MBL para desde j\u00e1 impedir o registro de candidatura do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. Rosa tomou a decis\u00e3o por assumir o plant\u00e3o do TSE durante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
No jarg\u00e3o jur\u00eddico, Rosa “n\u00e3o conheceu da a\u00e7\u00e3o”, ou seja, n\u00e3o entrou no m\u00e9rito do pedido do MBL porque entendeu que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha legitimidade. A ministra ainda apontou que, \u00e0 \u00e9poca, sequer havia sido iniciado o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
O TSE estabelece que, ap\u00f3s a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o partido tem at\u00e9 o dia 15 de agosto para requerer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.<\/p>\n
Segundo o apurou Broadcast Pol\u00edtico, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, ao entrar com recurso no TSE para reverter a decis\u00e3o de Rosa, o MBL alega que o cen\u00e1rio mudou nas \u00faltimas semanas, j\u00e1 que Lula foi oficializado como candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, 1, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula no TSE, disse que concorda com as declara\u00e7\u00f5es do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que o petista est\u00e1 ineleg\u00edvel. Pereira reconheceu que, hoje, o ex-presidente est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ressaltou que a inelegibilidade de Lula \u00e9 provis\u00f3ria e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Para Casagrande Pereira, a inelegibilidade pode ser revertida at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 prevista para ocorrer at\u00e9 o dia 19 de dezembro.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o PT informou que n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Pal\u00e1cio do Planalto. O pedido do MBL \u00e9 para que Lula seja impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187567,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-187566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187568,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187566\/revisions\/187568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}