Especialistas questionam a possibilidade de o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) constar em pesquisas eleitorais a partir do dia 15 de agosto, quando o PT deve solicitar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque a Justi\u00e7a Eleitoral exige que, a partir desse per\u00edodo, institutos de pesquisas coloquem os nomes de todos os candidatos que tenham requerido o registro na Justi\u00e7a Eleitoral, o que n\u00e3o permitiria a apresenta\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios sem Lula.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, com a perspectiva de que a candidatura de Lula seja barrada na Justi\u00e7a Eleitoral, as pesquisas t\u00eam simulado pelo menos dois cen\u00e1rios: um com o ex-presidente e outro com seu prov\u00e1vel substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad. A partir do dia 15, no entanto, essa situa\u00e7\u00e3o abre margem para que advers\u00e1rios ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionem o expediente, avaliam especialistas consultados pelo Broadcast Pol\u00edtico O cen\u00e1rio sem Lula e com Haddad, com base nesse entendimento, s\u00f3 poderia voltar \u00e0s pesquisas quando houver a substitui\u00e7\u00e3o do candidato. At\u00e9 l\u00e1, as empresas ter\u00e3o que avaliar a capacidade de transfer\u00eancia de votos de Lula com perguntas espec\u00edficas ao eleitor, afirmam.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do TSE sobre pesquisas diz que “a partir das publica\u00e7\u00f5es dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido dever\u00e3o constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas”. A lei n\u00e3o pro\u00edbe expressamente a inclus\u00e3o de nomes que n\u00e3o s\u00e3o candidatos, mas obriga a presen\u00e7a de todos os registrados no TSE.<\/p>\n
Para a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral, o objetivo da pesquisa eleitoral \u00e9 definir um cen\u00e1rio para o eleitor, e n\u00e3o confundi-lo. Um candidato n\u00e3o registrado ap\u00f3s o prazo, argumenta, n\u00e3o poderia estar nas sondagens, embora a lei n\u00e3o pro\u00edba a possibilidade explicitamente. “N\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o para que eles fa\u00e7am a pesquisa incluindo o nome de outros pol\u00edticos. Mas tamb\u00e9m \u00e9 bastante sustent\u00e1vel a tese de que n\u00e3o se pode cogitar outros nomes a partir do momento em que os registros j\u00e1 est\u00e3o definidos e os candidatos j\u00e1 est\u00e3o colocados na mesa. A lei define o que \u00e9 candidato e candidato \u00e9 quem pediu o registro de candidatura”, comenta Marilda.<\/p>\n
Para ela, se Haddad for colocado em pesquisas, o TSE poder\u00e1 ser provocado. “Certamente, se algu\u00e9m tentar fazer uma pesquisa com algu\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 candidato, ser\u00e1 judicializado. Dif\u00edcil que algum candidato conteste, porque para eles \u00e9 interessante avaliar o cen\u00e1rio, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode questionar.”<\/p>\n
O professor de Direito Constitucional Daniel Falc\u00e3o, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e do IDP (Instituto de Direito P\u00fablico), \u00e9 enf\u00e1tico ao afirmar que uma pesquisa n\u00e3o pode ir a campo com um nome que n\u00e3o solicitou o registro da Justi\u00e7a Eleitoral como candidato. “N\u00e3o vejo essa possibilidade. N\u00e3o tem nada na lei proibindo, mas est\u00e1 implicitamente claro que s\u00f3 candidatos devem ser colocados”, afirma. Ele lembra que o impasse \u00e9 in\u00e9dito porque esta \u00e9 a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial em que um candidato “sabidamente ineleg\u00edvel” \u00e9 registrado com a estrat\u00e9gia para substitu\u00ed-lo expressada publicamente.<\/p>\n
O que est\u00e1 autorizado, diz o professor, \u00e9 o instituto de pesquisa apresentar a chapa registrada no TSE, com o nome do candidato e do vice juntos. No caso do PT, poderia ser colocado ao eleitor a op\u00e7\u00e3o “Lula\/Haddad”, j\u00e1 que o ex-prefeito ser\u00e1 registrado inicialmente como vice de Lula. Essa estrat\u00e9gia, no entanto, n\u00e3o conseguiria levantar a capacidade de transfer\u00eancia de votos do ex-presidente.<\/p>\n
O advogado eleitoral Gustavo Guedes concorda que os institutos n\u00e3o poder\u00e3o, a partido do registro das candidaturas, colocar um cen\u00e1rio sem o ex-presidente Lula, que dever\u00e1 ser candidato at\u00e9 ter sua condi\u00e7\u00e3o avaliada pela Justi\u00e7a. “N\u00e3o recomendaria um question\u00e1rio completo com o Fernando Haddad e sem o Lula”, diz. A sa\u00edda para os institutos de pesquisa, aponta, \u00e9 fazer uma pergunta espec\u00edfica citando a possibilidade de Lula n\u00e3o ser candidato e questionando ao eleitor qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de voto nessa situa\u00e7\u00e3o. “As pesquisas n\u00e3o s\u00e3o estanques e t\u00eam que apreender a realidade, ent\u00e3o n\u00e3o vejo nada ilegal de se fazer essa pergunta espec\u00edfica ao final do question\u00e1rio”, diz. Ele tamb\u00e9m afirma que \u00e9 poss\u00edvel perguntar aos eleitores de Lula em quem eles votariam caso o ex-presidente fosse impedido de concorrer.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es podem entrar com processo de impugna\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas ap\u00f3s o registro dos levantamentos. No registro, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso aos question\u00e1rios das entrevistas e antecipar quais nomes estar\u00e3o nos cen\u00e1rios considerados. “N\u00e3o tenho a menor d\u00favida que, se fizeram isso, colocar uma pergunta com o nome de Lula e outra com o nome de Haddad, haver\u00e1 impugna\u00e7\u00e3o da pesquisa”, comenta Daniel Falc\u00e3o.<\/p>\n
Em resposta ao Broadcast Pol\u00edtico, o TSE informou apenas que as regras para as pesquisas eleitorais s\u00e3o regulamentadas por resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal e que a Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 pode se manifestar sobre situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o esclarecidas nas normas, como a inclus\u00e3o de nomes que n\u00e3o s\u00e3o oficialmente candidatos em pesquisas, se a situa\u00e7\u00e3o for questionada no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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