Cerca de 150 pessoas participaram nesta quinta (9) de um ato no Memorial dos Povos Ind\u00edgenas, em Bras\u00edlia, contra o Parecer Normativo 001\/2017, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que trata da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o dever\u00e3o prevalecer par\u00e2metros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, al\u00e9m da tese do marco temporal, que estabelece que os povos ter\u00e3o direito somente \u00e0s \u00e1reas que j\u00e1 estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada.<\/p>\n
No protesto, programado para coincidir com o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, foi divulgada uma carta assinada pela Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena (MNI), coletivo que re\u00fane mais de 120 entidades da sociedade civil. No documento, as organiza\u00e7\u00f5es assinalam que, ao adotar o conceito de marco temporal, legaliza-se a viol\u00eancia \u00e0 qual os povos ind\u00edgenas foram submetidos antes de 1988.<\/p>\n
“Ignorando dados t\u00e9cnicos apresentados por integrantes do pr\u00f3prio governo que apontam que o parecer tem, de fato, paralisado as demarca\u00e7\u00f5es, o apelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que, atrav\u00e9s de documentos, demonstrou a inconstitucionalidade do parecer, e os apelos das lideran\u00e7as que fizeram testemunhos sobre o aumento da viol\u00eancia contra as comunidades ind\u00edgenas, a ministra [advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a] n\u00e3o s\u00f3 se recusou a discutir a revoga\u00e7\u00e3o do Parecer 001\/2017, como resolveu criar um Grupo de Trabalho (GT) para ‘aprimorar’ os entendimentos sobre ele, \u00e0 revelia da posi\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas”, escrevem as entidades, destacando que encaram o grupo de trabalho como uma estrat\u00e9gia do governo para prorrogar a vig\u00eancia do parecer.<\/p>\n
No entendimento de Antonio Carlos Alpino Bigonha, procurador da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) – Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais, o parecer revela uma posi\u00e7\u00e3o “antiquada” e, ainda, uma perspectiva jur\u00eddica “tosca”. “[O parecer] Gera uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os grandes interessados, que s\u00e3o os ind\u00edgenas, gera uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica enorme para os \u00f3rg\u00e3os de governo que t\u00eam interesse em atuar em prol da causa ind\u00edgena e na sociedade civil como um todo, porque faz reacender antigas pretens\u00f5es privadas contra o reconhecimento da posse tradicional”, afirmou, durante o protesto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA) Adriana Ramos, os guarani e outros povos ind\u00edgenas que residem em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds, como o Sul e o Centro-Oeste, t\u00eam amargado situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o do parecer, sendo v\u00edtimas, inclusive, de racismo e viol\u00eancia f\u00edsica. “Na medida em que o Estado sinaliza publicamente que n\u00e3o est\u00e1 respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o, cumprindo seu papel de proteger essas popula\u00e7\u00f5es, deixa-as mais vulner\u00e1veis \u00e0 a\u00e7\u00e3o daqueles que, por interesses esp\u00farios, preferem tirar essas pessoas, na marra, da sua frente, para ocupar de forma irregular seus territ\u00f3rios”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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