Ap\u00f3s o projeto para legalizar o aborto na Argentina ter sido vetado pelo Senado na madrugada de ontem, ganhou for\u00e7a a ideia de uma reforma penal que reveja a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que interrompam a gravidez voluntariamente. Hoje, elas podem ser condenadas a at\u00e9 4 anos de pris\u00e3o, embora a puni\u00e7\u00e3o com perda de liberdade n\u00e3o seja a regra.<\/p>\n
O governo de Mauricio Macri deve enviar ainda neste m\u00eas um texto pedindo a mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal argentino aos mesmos senadores que rejeitaram a regulariza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 14.\u00aa semana. O fim do castigo \u00e0s mulheres era um trecho menos controvertido do projeto recha\u00e7ado.<\/p>\n
A reforma prevista tamb\u00e9m descriminalizaria abortos em casos de abusos sexuais. De acordo com o jornal La Naci\u00f3n, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara h\u00e1 maiorias que concordam com ambas as premissas. Portanto, \u00e9 grande a chance de os dois artigos serem aprovados com o novo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, quando ficou claro que a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria aprovada no Senado, um grupo de legisladores favor\u00e1veis ao tema tentou colocar em discuss\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, parecida com esses dois artigos da reforma do C\u00f3digo Penal. N\u00e3o houve apoio suficiente entre os senadores para fazer a mudan\u00e7a a tempo da vota\u00e7\u00e3o. O projeto que ser\u00e1 remetido pelo Executivo foi criado por uma comiss\u00e3o de ju\u00edzes e procuradores e levou mais de um ano para ficar pronto.<\/p>\n
Objetivo –<\/strong>\u00a0A medida deve acabar com a pris\u00e3o de mulheres em raz\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da gravidez. Segundo dados oficiais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Argentina, 63 pessoas foram condenadas por v\u00e1rios tipos de crimes relacionados ao aborto entre 2007 e 2016. ONGs estimam que 500 mil abortos clandestinos sejam feitos por ano no pa\u00eds.<\/p>\n O texto mant\u00e9m os dois casos em que o aborto j\u00e1 \u00e9 permitido no pa\u00eds: quando representa risco para a vida da mulher ou para sua sa\u00fade, tanto f\u00edsica quanto mental.<\/p>\n Por volta das 3 horas da manh\u00e3 de ontem, quando a rejei\u00e7\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o foi confirmada por 38 votos contr\u00e1rios e 31 votos a favor, com 2 absten\u00e7\u00f5es, houve confronto em meio \u00e0 multid\u00e3o fora do Congresso, em Buenos Aires. Os protestos partiram do lado que levava len\u00e7os verdes, partid\u00e1rio do projeto. Houve confronto com policiais, que reagiram com bombas de efeito moral e jatos d\u2019\u00e1gua na madrugada chuvosa, com 8\u00baC de temperatura.<\/p>\n Do outro lado da Pra\u00e7a do Congresso, separado por v\u00e1rias barreiras e policiais, o grupo autointitulado \u201cpr\u00f3-vida\u201d, que rejeitava a legaliza\u00e7\u00e3o, celebrou com fogos de artif\u00edcio o veto do Senado argentino ao projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o projeto para legalizar o aborto na Argentina ter sido vetado pelo Senado na madrugada de ontem, ganhou for\u00e7a a ideia de uma reforma penal que reveja a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que interrompam a gravidez voluntariamente. Hoje, elas podem ser condenadas a at\u00e9 4 anos de pris\u00e3o, embora a puni\u00e7\u00e3o com perda de liberdade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":187938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-187937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187937"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187940,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187937\/revisions\/187940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}