A for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 apresentou nesta sexta-feira, 10, den\u00fancia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Ant\u00f4nio Palocci e tamb\u00e9m contra os ex-representantes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Maur\u00edcio Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza e os publicit\u00e1rios M\u00f4nica Santana, Jo\u00e3o Santana e Andr\u00e9 Santana, pela suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, todos est\u00e3o envolvidos em atos il\u00edcitos que culminaram com a edi\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias 470 e 472 (MP da Crise), “beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem”<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o, a promessa e o pagamento de propina aos agentes p\u00fablicos, segundo a den\u00fancia, “viabilizou a edi\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias 470 e 472, as quais permitiram \u00e0 Braskem a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios decorrentes do aproveitamento indevido de cr\u00e9dito ficto de IPI, cujo reconhecimento havia sido negado anteriormente por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato – N\u00famero dos autos: 5033771-51.2018.4.04.7000<\/p>\n
Palocci est\u00e1 preso desde setembro de 2016, alvo da Opera\u00e7\u00e3o Omert\u00e0, que o levou a uma primeira condena\u00e7\u00e3o – 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ele revelou ao juiz S\u00e9rgio Moro a suposta exist\u00eancia de um “pacto de sangue” entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o que resultou nesta nova den\u00fancia, levada \u00e0 Justi\u00e7a nesta sexta-feira, 10, revelou que Marcelo Odebrecht, com o aux\u00edlio de Maur\u00edcio Ferro, Bernardo Gradin e Newton de Souza, ofereceu promessas indevidas aos ex-ministros da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci e Guido Mantega, com o objetivo de influenci\u00e1-los na edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
“A promessa de propina aceita por Guido Mantega tinha o valor de R$ 50 milh\u00f5es, quantia que permaneceu \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o em conta espec\u00edfica mantida pelo Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da Odebrecht, sob o comando de Fernando Migliaccio e Hilberto da Silva”, afirma a Procuradoria.<\/p>\n
“Este montante somente era utilizado mediante a autoriza\u00e7\u00e3o de Guido Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicit\u00e1rios M\u00f4nica Santana e Jo\u00e3o Santana, al\u00e9m de Andr\u00e9 Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014.”<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es “ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negocia\u00e7\u00e3o entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Ant\u00f4nio Palocci e Guido Mantega, para a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es tribut\u00e1rias do grupo”.<\/p>\n
“O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redu\u00e7\u00e3o de multa, bem como sua compensa\u00e7\u00e3o com preju\u00edzos fiscais.”<\/p>\n
Durante a negocia\u00e7\u00e3o para a edi\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias “agiram em conjunto com Marcelo Odebrecht os executivos Maur\u00edcio Ferro, Bernardo Gradim e Newton de Souza, fato este revelado pela intensa troca de mensagens entre os denunciados, dentre outras provas”.<\/p>\n
Pagamentos<\/strong> – Para viabilizar o pagamento da propina para Mantega, que foi lan\u00e7ada na chamada “Planilha Italiano”, sub-conta “P\u00f3s-It\u00e1lia”, Odebrecht “valeu-se de Migliaccio e Hilberto, que atuavam no Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da empresa”.<\/p>\n “Este setor foi idealizado e existia para o controlar o caixa 2 da empresa e tamb\u00e9m para o pagamento de propinas a pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos. O montante da propina tem origem em ativos da Braskem, empresa administrada por Bernardo Gradim, que era mantido ilicitamente no exterior e geridos pelo Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas.”<\/p>\n Os publicit\u00e1rios M\u00f4nica Santana e Jo\u00e3o Santana receberam a import\u00e2ncia de R$ 15,15 milh\u00f5es a partir do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas mediante vinte e seis entregas, em pagamentos que se deram tanto em esp\u00e9cie no Brasil quanto fora do Pa\u00eds, em contas mantidas em para\u00edsos fiscais. Andr\u00e9 Santana tamb\u00e9m participou do recebimento dos valores, sustenta o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n A den\u00fancia est\u00e1 instru\u00edda com “elementos colhidos a partir de dilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o realizadas nos procedimentos judiciais n\u00ba 5054008-14.2015.4.04.7000, 5043559-60.2016.4.04 7000, 5010479-08.2016.404.7000, 5003682-16.2016.404.7000, bem como provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es previstas nos acordos de leni\u00eancia firmados pelas empresas”.<\/p>\n Tamb\u00e9m formam a base probat\u00f3ria da den\u00fancia diversos depoimentos e elementos de corrobora\u00e7\u00e3o apresentados por delatores que firmaram acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n Defesas<\/strong> – O criminalista F\u00e1bio Tofic Simantob, defensor do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, disse que ainda n\u00e3o tomou conhecimento oficial dos termos da den\u00fancia da Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1. Tofic explicou que s\u00f3 vai se manifestar quando tiver acesso \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-ministro.<\/p>\n “O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu que esses fatos s\u00e3o de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral. Essa decis\u00e3o foi, inclusive, comunicada ao juiz S\u00e9rgio Moro”, assinala Tofic.<\/p>\n O criminalista observa que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, havia determinado a remessa da colabora\u00e7\u00e3o premiada para Curitiba, onde atuam Moro e a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n “Entrei com agravo pedindo para tirar os autos de Curitiba”, disse F\u00e1bio Tofic Simantob. “Mais do que encaminhar os autos para a Justi\u00e7a Eleitoral, o Supremo mandou tirar o caso de Curitiba. Por isso, creio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 equivocado com essa den\u00fancia.”<\/p>\n A reportagem est\u00e1 tentando contato com o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci, e com a Odebrecht, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 apresentou nesta sexta-feira, 10, den\u00fancia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Ant\u00f4nio Palocci e tamb\u00e9m contra os ex-representantes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Maur\u00edcio Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza e os publicit\u00e1rios M\u00f4nica Santana, Jo\u00e3o Santana e Andr\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-187954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187954"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":187971,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187954\/revisions\/187971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}