O presidente Michel Temer vai encampar a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento segundo a qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugest\u00e3o de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 recebeu a proposta, que dever\u00e1 ser transformada em Medida Provis\u00f3ria (MP). A medida ser\u00e1 enviada em breve ao Congresso. A decis\u00e3o final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caber\u00e1 ao Legislativo.<\/p>\n
Com o or\u00e7amento apertado, o governo sustenta que haver\u00e1 cortes bilion\u00e1rios nos programas sociais no ano que vem se n\u00e3o houver a suspens\u00e3o do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente j\u00e1 ter\u00e1 assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilh\u00f5es, informou o Planejamento.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que as despesas com pessoal da Uni\u00e3o em 2019, como sal\u00e1rios e encargos, seja de R$ 322 bilh\u00f5es. O ministro do Planejamento j\u00e1 informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposi\u00e7\u00e3o deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Or\u00e7amento de 2019, conhecido como Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2019). Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, o governo precisa enviar at\u00e9 31 de agosto a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o ano seguinte.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m j\u00e1 decidiu que ir\u00e1 esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste ir\u00e1 onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milh\u00f5es.<\/p>\n
Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e tamb\u00e9m nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o, as despesas podem aumentar em at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es, segundo proje\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judici\u00e1rio, o impacto seria de R$ 717 milh\u00f5es ao ano. Nesta sexta-feira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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