O Brasil e mais 11 pa\u00edses (Argentina, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Paraguai e Peru), que formam o chamado Grupo de Lima, emitiram declara\u00e7\u00e3o neste s\u00e1bado (11) condenando a repress\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Venezuela.<\/p>\n
O grupo apela para o respeito \u00e0 democracia e aos direitos humanos, a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos e a busca por solu\u00e7\u00e3o interna para crise que se passa no pa\u00eds. Tamb\u00e9m sugere a realiza\u00e7\u00e3o de \u201celei\u00e7\u00f5es livres, democr\u00e1ticas e transparentes\u201d.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o dos 12 governos ocorre no momento em que o presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, aponta como respons\u00e1veis pelo suposto atentado contra ele, no \u00faltimo dia 4 em Caracas, os deputados de oposi\u00e7\u00e3o Juan Carlos Requesens e Julio Borges.<\/p>\n
O governo da Venezuela divulgou que drones foram utilizados na tentativa de atingir o presidente da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m informou que 19 pessoas foram presas, Requesens foi detido e h\u00e1 uma ordem de pris\u00e3o contra Borges.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o conjunta do Grupo de Lima afirma que os 12 pa\u00edses “expressam sua profunda inquietude pela utiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o da lei do Estado venezuelano para perseguir advers\u00e1rios pol\u00edticos, o que demonstra mais uma vez a ruptura da ordem democr\u00e1tica e a viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds, contrariando a vontade do povo venezuelano\u201d.<\/p>\n
O Brasil e demais pa\u00edses apelam para a \u201cliberta\u00e7\u00e3o imediata\u201d de todos os presos pol\u00edticos na Venezuela e exigem o respeito \u00e0s \u201cgarantias e \u00e0s liberdades pol\u00edticas\u201d dos cidad\u00e3os venezuelanos, assim como a \u201cconvoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres, transparentes e democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o conjunta, os pa\u00edses que comp\u00f5em o Grupo de Lima s\u00e3o categ\u00f3ricos. \u201cDiante das recentes a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o empreendidas contra os deputados da Assembleia Nacional da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, repudiam qualquer tentativa de manipular o incidente ocorrido em 4 de agosto para perseguir e reprimir a dissid\u00eancia pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n
Em outro trecho, a declara\u00e7\u00e3o afirma que o Brasil e os demais 11 pa\u00edses \u201ccondenam e recha\u00e7am firmemente a viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal e das normas internacionais em mat\u00e9ria de aplica\u00e7\u00e3o da lei e de respeito aos direitos humanos, durante a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, ilegal e sem investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d do deputado Requesens e do mandado de pris\u00e3o emitido contra Borges.<\/p>\n
Para o Grupo de Lima, h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem e \u00e0 Carta da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o recomenda ainda que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o \u201cindependente, exaustiva e transparente\u201d sobre a suspeita de atentado contra Maduro h\u00e1 uma semana. \u201cCom o objetivo de esclarecer os fatos de maneira imparcial, com absoluto respeito ao estado de direito e aos direitos humanos.\u201d<\/p>\n
O Brasil e as 11 na\u00e7\u00f5es reiteram que a declara\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o \u00e9 uma inger\u00eancia na Venezuela, nem tentativa de interfer\u00eancia, pois a defesa \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o para a crise no pa\u00eds deve ser tomada internamente.<\/p>\n
\u201c[O Grupo de Lima] ao reiterar que s\u00f3 os venezuelanos podem encontrar a solu\u00e7\u00e3o para a grave crise que afeta esse pa\u00eds irm\u00e3o, reafirma seu compromisso de seguir tomando medidas e iniciativas para contribuir para a restaura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o respeito aos direitos humanos e a plena vig\u00eancia do estado de direito na Venezuela.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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