Ainda sem pauta definida para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de “esfor\u00e7o concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, at\u00e9 l\u00e1, devem deixar mais uma vez corredores e plen\u00e1rio da Casa vazios, como \u00e9 comum em ano eleitoral.<\/p>\n
Em meio a articula\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral nos estados, \u00e9 consenso entre os parlamentares que este n\u00e3o \u00e9 o momento de debater temas pol\u00eamicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balan\u00e7o da primeira semana de “esfor\u00e7o”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, n\u00e3o houve qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Senado, foram aprovados o substitutivo da C\u00e2mara 2\/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618\/2015, que tipifica os crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual e de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro, e o PLS 186\/2018, que pro\u00edbe as companhias a\u00e9reas de cobrar valor adicional para marca\u00e7\u00e3o de assentos em voos operados no pa\u00eds. Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 112\/2014, que assegura o atendimento, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n
Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), n\u00e3o quis adiantar a pauta. \u201cVamos fazer pauta intensa para o pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado. N\u00e3o sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e n\u00e3o ser o dono do poder, vou conversar com os l\u00edderes. Acho, inclusive, que esses esfor\u00e7os concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos l\u00edderes, e dos senadores que n\u00e3o s\u00e3o l\u00edderes, os pedidos para que mat\u00e9rias entrem na pauta\u201d, destacou.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plen\u00e1rio aprovou tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminh\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara votou proposta que estabelece diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais da rede b\u00e1sica p\u00fablica. Tamb\u00e9m foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e o Conselho Tutelar do respectivo munic\u00edpio sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente quando as aus\u00eancias ultrapassam 50%.<\/p>\n
No segundo dia do “esfor\u00e7o concentrado” na C\u00e2mara, reuni\u00f5es de comiss\u00f5es foram canceladas ou suspensas por falta de qu\u00f3rum. Uma das comiss\u00f5es iria analisar parecer sobre o projeto de lei que p\u00f5e fim aos chamados \u201cpenduricalhos\u201d na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores. J\u00e1 o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) n\u00e3o foi ao Congresso. Ele ficou despachando na resid\u00eancia oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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