A condena\u00e7\u00e3o de uma adolescente de 15 anos est\u00e1 provocando pol\u00eamica na Indon\u00e9sia. Ativistas apresentaram uma reclama\u00e7\u00e3o formal contra tr\u00eas ju\u00edzes, que sentenciaram a garota a seis meses de pris\u00e3o por aborto ilegal, ap\u00f3s ela ter engravidado por ter sido estuprada repetidamente pelo irm\u00e3o.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Judicial da Indon\u00e9sia na segunda-feira, pedindo investiga\u00e7\u00e3o dos magistrados, afirmando que a decis\u00e3o contra a menina foi \u201cgrosseiramente injusta\u201d.<\/p>\n
\u2014 Ela foi estuprada e agora, presa. \u00c9 uma injusti\u00e7a em dobro \u2014 afirmou Budi Wahyuni, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional sobre Viol\u00eancia Contra a Mulher \u2014 Toda mulher deve ter o direito de decidir sobre o aborto e n\u00e3o ser submetida a qualquer puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
aborto \u00e9 ilegal na Indon\u00e9sia, o maior pa\u00eds mu\u00e7ulmano do mundo, com exce\u00e7\u00f5es para risco de vida da gestante e em casos de estupro, mas apenas nos primeiros 40 dias. No caso, a adolescente estava por volta dos seis meses de gesta\u00e7\u00e3o. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o local, mulheres que abortam podem pegar at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, e pessoas que auxiliem no aborto podem ter pena de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n
Para a Anistia Internacional, negar \u00e0 v\u00edtima de estupro o direito ao aborto viola os direitos das mulheres. \u201cA Indon\u00e9sia tem a obriga\u00e7\u00e3o legal pelas leis internacionais de direitos humanos de garantir que v\u00edtimas de estupro ou incesto tenham acesso ao aborto seguro e legal\u201d.<\/p>\n
A garota, da prov\u00edncia de Jambi, na Sumatra, foi sentenciada por um tribunal distrital no m\u00eas passado. Ela foi presa, junto com o irm\u00e3o de 18 anos, em junho, ap\u00f3s o feto ser encontrado numa planta\u00e7\u00e3o de palmeiras. O irm\u00e3o foi condenado a dois anos de pris\u00e3o por estupro de menor de idade. Eme confessou ter violentado a irm\u00e3 oito vezes desde setembro do ano passado. A m\u00e3e est\u00e1 sendo acusada por ter auxiliado no aborto da filha.<\/p>\n
Segundo Genoveva Alicia, do Instituto para Reforma da Justi\u00e7a Criminal, muitas meninas e mulheres, especialmente em zonas rurais, n\u00e3o percebem a gravidez nas primeiras seis semanas, prazo m\u00e1ximo para o aborto legal no pa\u00eds. A criminaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7a a busca por procedimentos inseguros e a casamentos for\u00e7ados, mesmo para crian\u00e7as.<\/p>\n
\u2014 Os ju\u00edzes deveriam ter considerado o pano de fundo deste caso. Ela \u00e9 claramente a v\u00edtima \u2014 afirmou Genoveva. \u2014 Neste caso, a garota n\u00e3o deveria estar cumprindo a pena de pris\u00e3o. Ela precisa de apoio e aconselhamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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