O juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mandou prender a c\u00fapula da empreiteira Mendes J\u00fanior nesta segunda-feira, 13, para cumprir pena em 2.\u00aa inst\u00e2ncia. A ordem do magistrado alcan\u00e7a os executivos Sergio Cunha Mendes, Rog\u00e9rio Cunha Pereira, condenados por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa, e Alberto El\u00edsio Vila\u00e7a Gomes, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moro autorizou, “para facilitar o cumprimento, que a autoridade policial conceda aos presos o prazo de 24 horas para se apresentarem voluntariamente, desde que apresentado compromisso expresso e por escrito subscrito pelo condenado e tamb\u00e9m pelo defensor”.<\/p>\n
“A decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o o prazo fica submetida \u00e0 discricionariedade da autoridade policial”, observou.<\/p>\n
Neste processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontou que R$ 31 472.238,00 foram pagos em propina pela empreiteira Mendes J\u00fanior Trading Engenharia em contratos da Petrobras para a Diretoria de Abastecimento da estatal. Segundo a Lava Jato, os valores foram objeto de oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do escrit\u00f3rio de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n
S\u00e9rgio Cunha pegou 27 anos e dois meses de reclus\u00e3o. Rog\u00e9rio Cunha, 18 anos e 9 meses. E Alberto El\u00edsio Vila\u00e7a, onze anos e seis meses. As penas foram impostas pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.<\/p>\n
“Obedecendo \u00e0 Corte de Apela\u00e7\u00e3o, expe\u00e7a a Secretaria os mandados de pris\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da condena\u00e7\u00e3o de Sergio Cunha Mendes, Rog\u00e9rio Cunha Pereira e Alberto El\u00edsio Vila\u00e7a Gomes”, determinou Moro.<\/p>\n
“Consigne-se nos mandados autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia dos presos para o Complexo M\u00e9dico Penal em Piraquara, ala reservada aos presos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.”<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moro afirmou que “tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, de mais de R$ 30 milh\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau imp\u00f5e-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na pr\u00e1tica, impunidade de s\u00e9rias condutas criminais”.<\/p>\n
“Exaurida a segunda inst\u00e2ncia ap\u00f3s o julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o contra o ac\u00f3rd\u00e3o nos infringentes, as penas devem ser executadas como previsto expressamente no julgado”, anotou. “N\u00e3o cabe a este Ju\u00edzo discutir a ordem.”<\/p>\n
Defesas<\/strong> – O criminalista Marcelo Leonardo, defensor de S\u00e9rgio Cunha Mendes, declarou que j\u00e1 peticionou ao juiz S\u00e9rgio Moro informando que o empres\u00e1rio “vai se apresentar espontaneamente”<\/p>\n O advogado requereu a Moro autoriza\u00e7\u00e3o para S\u00e9rgio Cunha se apresentar na Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, onde ele mora. “Estamos pedindo para que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ocorra em Bras\u00edlia, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, uma vez que o sr. S\u00e9rgio Cunha Mendes tem resid\u00eancia na capital. Ele mora em Bras\u00edlia com a fam\u00edlia, apresentei comprovantes de resid\u00eancia dele.”<\/p>\n Marcelo Leonardo informou que ainda nesta segunda-feira, 13, vai apresentar recursos especial e extraordin\u00e1rio – no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal, respectivamente -, contra o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o advogado Leonardo Marinho, defensor de Alberto El\u00edsio Vila\u00e7a, disse que “existe uma jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal determinando pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia”. “A decis\u00e3o foi proferida dentro do que est\u00e1 vigindo a lei.”<\/p>\n Marinho anotou que “a princ\u00edpio”, a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 que Vila\u00e7a cumpra a pena em Curitiba mesmo.<\/p>\n A fam\u00edlia do executivo, que foi diretor de \u00d3leo e G\u00e1s da Mendes Jr., reside em Belo Horizonte. “Ainda n\u00e3o avaliamos um eventual pedido de transfer\u00eancia para Belo Horizonte. Temos que fazer essa avalia\u00e7\u00e3o com o cliente e a fam\u00edlia sobre uma poss\u00edvel transfer\u00eancia.”<\/p>\n Leonardo Marinho informou que, na sexta-feira, 10, j\u00e1 apresentou recursos especial e extraordin\u00e1rio nos tribunais superiores.<\/p>\n “No processo contra o sr. Alberto Vila\u00e7a insistimos muito, tanto na primeira inst\u00e2ncia, quanto na segunda, que a prova contra ele \u00e9 a palavra de delator”, destaca Leonardo Marinho. “A Lei 12.850 diz que a palavra de delator, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente. Estamos mostrando que uma decis\u00e3o fundada somente na palavra de delator n\u00e3o atende os requisitos da lei.”<\/p>\n O advogado ressalta que a estrat\u00e9gia tem sido explorar uma contradi\u00e7\u00e3o. “No caso do Vila\u00e7a s\u00f3 tem um delator, Augusto Mendon\u00e7a, que fala que nunca participou de reuni\u00e3o com ele, sequer uma \u00fanica vez. Os demais, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e os diretores Setal, n\u00e3o mencionam o nome do Vila\u00e7a uma \u00fanica vez.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mandou prender a c\u00fapula da empreiteira Mendes J\u00fanior nesta segunda-feira, 13, para cumprir pena em 2.\u00aa inst\u00e2ncia. A ordem do magistrado alcan\u00e7a os executivos Sergio Cunha Mendes, Rog\u00e9rio Cunha Pereira, condenados por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa, e Alberto El\u00edsio Vila\u00e7a Gomes, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-188222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188222"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188224,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188222\/revisions\/188224"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}