Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 14, retirar do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, trechos de dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT).<\/p>\n
A partir da decis\u00e3o dos ministros, os trechos dever\u00e3o seguir para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. O resultado do julgamento marca mais uma derrota para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que j\u00e1 acumula 20 reveses no colegiado.<\/p>\n
Os termos de dela\u00e7\u00e3o retirados de Moro narram o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es institucionais entre o Grupo Odebrecht e o governo federal, a cria\u00e7\u00e3o do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas (conhecido como o departamento de propinas da empreiteira), a cria\u00e7\u00e3o da empresa Braskem, os pagamentos que teriam sido feitos ao governo e o funcionamento das planilhas “Italiano” e “P\u00f3s-italiano”, em suposta refer\u00eancia aos per\u00edodos em que Ant\u00f4nio Palocci e Guido Mantega ocuparam cargos no governo, descreveu o ministro Edson Fachin, quando enviou os trechos de dela\u00e7\u00e3o para Curitiba, em abril do ano passado.<\/p>\n
“Em\u00edlio Odebrecht, de seu turno, descreve o relacionamento mantido com o ex-presidente Lula desde sua campanha, os motivos pelos quais passou a contribuir para ela e seu objetivo de mudar o rumo do setor petroqu\u00edmico nacional. Pedro Novis, por sua vez, relata, em termos gerais, o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma”, apontou Fachin.<\/p>\n
No recurso de Lula para tirar de Moro os trechos de dela\u00e7\u00e3o, os advogados do ex-presidente tamb\u00e9m afirmam que, entre outros t\u00f3picos, as dela\u00e7\u00f5es mencionam o Instituto Lula. “Tamb\u00e9m informa a presen\u00e7a de valor supostamente destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para o Instituto Lula, bem como doa\u00e7\u00e3o oficial feita \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o. Ambos teriam ocorrido, em tese, no Estado de S\u00e3o Paulo”, afirma a defesa.<\/p>\n
“Eu digo que, a despeito da narrativa dos colaboradores fazerem refer\u00eancia a fatos em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia, penso pelas mesmas raz\u00f5es, que o caso seria de fixa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia na se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do DF”, disse o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n
Os tr\u00eas ministros tamb\u00e9m resolveram encaminhar para a Justi\u00e7a Eleitoral do DF trechos de dela\u00e7\u00e3o que envolvem Mantega. Nestes trechos de dela\u00e7\u00e3o, segundo a defesa do ex-ministro, o delator Fernando Migliaccio refere a Mantega como a pessoa que gerenciaria recursos que Marcelo Odebrecht teria destinado \u00e0 campanha da ex-presidente Dilma de 2014, os quais seriam controlados por meio de uma planilha intitulada “Planilha P\u00f3s It\u00e1lia”.<\/p>\n
“Segundo Fernando, parte desses recursos – uma quantia de R$ 16 milh\u00f5es – teria sido por ele entregue a M\u00f4nica Moura, em pagamento aos servi\u00e7os de marketing prestados \u00e0 campanha presidencial do PT de 2014, sendo, ent\u00e3o, descontado do valor total que Marcelo teria negociado com o ex-ministro Guido Mantega. Tudo registrado e controlado por meio da aludida Planilha P\u00f3s It\u00e1lia”, afirmam os advogados.<\/p>\n
Derrotas<\/strong> – O resultado favor\u00e1vel a Lula e a Guido Mantega marca mais uma derrota para o relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Levantamento nos principais julgamentos da opera\u00e7\u00e3o apontam que Fachin j\u00e1 foi derrotado pelo menos 20 vezes.<\/p>\n Contrariando Fachin, a Segunda Turma decidiu absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de caixa 2, mandou soltar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e, em abril deste ano, retirou de Moro outros trechos de dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que citam Lula – naquele caso, as men\u00e7\u00f5es tratam do s\u00edtio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 14, retirar do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, trechos de dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A partir da decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":188291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-188290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n