A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse na noite desta ter\u00e7a-feira, 14, que a Corte “cumprir\u00e1 a sua miss\u00e3o com firmeza”. Em solenidade de posse esvaziada de pol\u00edticos, Rosa defendeu o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n
“A certeza que tenho \u00e9 de que o TSE cumprir\u00e1 a sua miss\u00e3o com firmeza”, disse Rosa Weber, ministra ga\u00facha de 69 anos que ficar\u00e1 no comando do TSE at\u00e9 maio de 2020. Rosa assume a presid\u00eancia do Tribunal um dia antes de o PT formalizar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato.<\/p>\n
“Tanto mais s\u00f3lida a nossa democracia, quanto maiores os esfor\u00e7os no sentido da estabilidade, da seguran\u00e7a, da lisura e da transpar\u00eancia do processo eleitoral, com respeito \u00e0s regras estabelecidas”, disse Rosa.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de presidente do TSE, a ministra afirmou considerar “miss\u00e3o prec\u00edpua assegurar todos os meios que viabilizem o processo di\u00e1rio de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e de consolida\u00e7\u00e3o da democracia”.<\/p>\n
“Quem exercer o poder pol\u00edtico deve ter o dever de zelar para que o jardim da democracia seja constantemente regado pelos valores da Constitui\u00e7\u00e3o e a ordem internacional”, afirmou Rosa.<\/p>\n
“A democracia se aperfei\u00e7oa sempre atrav\u00e9s da evolu\u00e7\u00e3o do Estado de Democr\u00e1tico de Direito. Os desvios, as defici\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o cultural, a desigual distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, a corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados, n\u00e3o podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que em seu nome ser\u00e1 exercido”, ressaltou.<\/p>\n
\u00c0 frente da Corte Eleitoral, Rosa enfrentar\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios em meio aos preparativos de uma das elei\u00e7\u00f5es mais imprevis\u00edveis da hist\u00f3ria recente brasileira, como a controv\u00e9rsia com um eventual registro de Lula, o combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, a implanta\u00e7\u00e3o de um bilion\u00e1rio Fundo Eleitoral para financiar campanhas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da cota feminina – os partidos ter\u00e3o de destinar pelo menos 30% dos recursos do fundo para campanhas de mulheres<\/p>\n
Para a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, a posse de Rosa Weber \u00e9 um fato “marcante na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira”. “Suas decis\u00f5es transmitem seguran\u00e7a jur\u00eddica, aplicam a lei de forma coerente”, disse Raquel, que defendeu que a justi\u00e7a eleitoral defina o quanto antes quem s\u00e3o os “reais concorrentes” no pleito.<\/p>\n
Em mais um recado a candidatos fichas-suja, Raquel disse que a lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que s\u00f3 os eleg\u00edveis concorram, e os ineleg\u00edveis n\u00e3o financiem suas pretens\u00f5es com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
“Recursos protelat\u00f3rios tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter efeito suspensivo com o prop\u00f3sito de influenciar no resultado das elei\u00e7\u00f5es, sobretudo quando temos um calend\u00e1rio eleitoral t\u00e3o curto”, disse a procuradora, que destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tem se preparado para atuar de “forma c\u00e9lere e efetiva” nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
“\u00c9 tarefa da Justi\u00e7a Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com seguran\u00e7a jur\u00eddica, quem s\u00e3o os reais concorrentes, ou seja, os que t\u00eam capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”, afirmou Raquel.<\/p>\n
A procuradora-geral da Rep\u00fablica destacou que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o complexas, reguladas por leis novas, “que floresceram sob a influ\u00eancia de reclamos por integridade, igualdade e justi\u00e7a, que t\u00eam dominado as conversas dos brasileiros e o notici\u00e1rio nacional”. “Vejo que o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o tornou-se mais eficiente com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato desde que esse tema tornou-se a principal preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n
No discurso durante a solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl\u00e1udio Lamachia, defendeu a n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, mas criticou pol\u00edticos presos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Ele classificou o voto nulo ou em branco como “um desservi\u00e7o \u00e0 democracia brasileira”. Lamachia cobrou que seja extinto o Fundo Eleitoral, aplicado pela primeira vez neste ano com R$ 1,7 bilh\u00e3o em recursos p\u00fablicos, remanejados de outros gastos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Lamachia foi outro orador, seguindo Raquel Dodge, a pedir celeridade ao TSE nos julgamentos.<\/p>\n
Em parte de seu discurso, Rosa fez quest\u00e3o de prestigiar a “seguran\u00e7a” das urnas eletr\u00f4nicas, capaz de “garantir sigilo, seguran\u00e7a e imparcialidade” ao processo eleitoral. A ministra ainda destacou a “inocorr\u00eancia de qualquer processo de fraude ao longo dos \u00faltimos 22 anos de utiliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas”.<\/p>\n
“Trouxe o melhor exemplo da obra coletiva dos que se dedicam h\u00e1 d\u00e9cadas neste tribunal no fortalecimento da democracia”, afirmou a nova presidente do TSE.<\/p>\n
Entre os poucos pol\u00edticos presentes \u00e0 solenidade de posse de Rosa Weber estavam o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), e o vice-presidente da C\u00e2mara, F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG).<\/p>\n
A posse, no entanto, foi marcada pela presen\u00e7a de pol\u00edticos do “baixo clero”, como o deputado Paes Landim (PTB-PI), que teve inqu\u00e9rito arquivado pela ministra Rosa Weber, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Durante a solenidade, o colega de atua\u00e7\u00e3o na Corte Eleitoral, ministro Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, destacou o perfil discreto da nova presidente do TSE. “O mais discreto poss\u00edvel, uma das marcas registradas da ministra Rosa Weber”, disse, destacando que a ministra assumir\u00e1 a cadeira de presidente \u00e0s v\u00e9speras “das complexas e desafiadoras elei\u00e7\u00f5es de 2018”.<\/p>\n
Considerada por colegas, auxiliares e advogados a ministra mais rigorosa do TSE, Rosa votou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e defendeu a perda de mandato dos governadores do Amazonas, do Tocantins, da Para\u00edba e de deputados de Sergipe.<\/p>\n
Mesmo discreta, a ministra se posicionou de maneira mais dura que a maioria dos colegas de TSE. Em dezembro, entendeu haver propaganda antecipada em v\u00eddeos em que Jair Bolsonaro (PSL) era recepcionado em aeroportos, mas foi voto vencido.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m a \u00fanica a defender a cassa\u00e7\u00e3o do governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB), acusado de usar o cargo para perdoar d\u00edvidas de propriet\u00e1rios de motocicletas no ano em que era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma solenidade, o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, que se tornou ministro efetivo do TSE em fevereiro deste ano, foi empossado como vice-presidente da Corte Eleitoral. O ministro Jorge Mussi, por sua vez, foi empossado como corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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