Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia, o PT ter\u00e1 no m\u00e1ximo at\u00e9 17 de setembro para substituir a cabe\u00e7a de chapa. O PT protocolou na tarde desta quarta-feira, 15, o pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurando assim os prazos legais nos quais a Justi\u00e7a Eleitoral ir\u00e1 se pronunciar sobre sua elegibilidade.<\/p>\n
Uma vez formalizado o registro, o TSE tem at\u00e9 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publica\u00e7\u00e3o, come\u00e7a o prazo de cinco dias para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou um advers\u00e1rio entre com um processo de impugna\u00e7\u00e3o do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que \u00e9 poss\u00edvel um ministro indeferir “de of\u00edcio”, ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o que encurta esse per\u00edodo.<\/p>\n
Encerrado o prazo de impugna\u00e7\u00e3o, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. H\u00e1 casos em que se exige produ\u00e7\u00e3o de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alega\u00e7\u00f5es finais em cinco dias. O relator da a\u00e7\u00e3o tem ent\u00e3o um per\u00edodo de tr\u00eas dias para tomar uma decis\u00e3o Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar tamb\u00e9m por levar o caso diretamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
O PT fala que, conforme a jurisprud\u00eancia do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas j\u00e1 se especula a possibilidade de o TSE definir a situa\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e na TV, que come\u00e7a em 31 de agosto.<\/p>\n
O TSE tem at\u00e9 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos pe\u00e7am a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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