A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que tamb\u00e9m \u00e9 procuradora-geral da Rep\u00fablica, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Pal\u00e1cio do Planalto de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do caso.<\/p>\n
Segundo apurou o Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, Barroso n\u00e3o deve decidir de forma monocr\u00e1tica (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a quest\u00e3o \u00e9 institucionalmente relevante e deve ser submetida \u00e0 an\u00e1lise do plen\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certid\u00e3o expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1. Por essa condena\u00e7\u00e3o, Lula est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, ineleg\u00edvel, destaca Raquel Dodge.<\/p>\n
“O requerente n\u00e3o \u00e9, portanto, eleg\u00edvel, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e tamb\u00e9m que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejei\u00e7\u00e3o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur\u00eddico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p\u00fablicos, que s\u00e3o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg\u00edveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.<\/p>\n
Raquel Dodge quer que a certid\u00e3o expedida pelo TRF-4 seja inclu\u00edda no processo de Lula, que enviou para o TSE certid\u00f5es criminais do Estado de S\u00e3o Paulo, em que n\u00e3o consta informa\u00e7\u00e3o sobre essa condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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