A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, entrou nesta quinta (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa contra a impugna\u00e7\u00e3o (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.<\/p>\n
Na quarta, 15,\u00a0menos de uma hora depois de o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que \u00e9 tamb\u00e9m a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugna\u00e7\u00e3o, argumentando que Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel de acordo com os crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Outras duas impugna\u00e7\u00f5es, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), tamb\u00e9m foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido inclu\u00eddo no sistema do TSE.<\/p>\n
Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribu\u00eddos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.<\/p>\n
Em seguida, o PT entrou ent\u00e3o com uma peti\u00e7\u00e3o no TSE, colocando em d\u00favida o fato de as impugna\u00e7\u00f5es de Frota e Kataguiri terem sido distribu\u00eddas a Gonzaga, e n\u00e3o a Barroso.<\/p>\n
Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito \u201ccom o \u00fanico objetivo de evitar eventuais nulidades\u201d, devido ao ministro n\u00e3o ser o relator do registro de Lula.<\/p>\n
Com base na peti\u00e7\u00e3o do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa j\u00e1 tomou ci\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o, sem que seja necess\u00e1rio aguardar a notifica\u00e7\u00e3o dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa deve come\u00e7ar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula \u201ccompareceu espontaneamente aos autos, teve ci\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o tinha visto a Procuradoria ser t\u00e3o r\u00e1pida at\u00e9 hoje, n\u00e9? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judici\u00e1rio, a gente s\u00f3 acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado\u201d, disse.<\/p>\n
Em tese, seria necess\u00e1rio aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente ap\u00f3s o qual seriam recebidas as impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justi\u00e7a Eleitoral tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final tamb\u00e9m para que candidatos sejam substitu\u00eddos pelos partidos.<\/p>\n
Barroso pode decidir de modo monocr\u00e1tico e liminar (individual e provis\u00f3rio) sobre o deferimento ou n\u00e3o do registro de Lula, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que, ante a relev\u00e2ncia do tema, o caso seja levado diretamente ao plen\u00e1rio do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que far\u00e1 \u201co que \u00e9 certo\u201d.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, em decorr\u00eancia de sua condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um m\u00eas imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Lula pode ser enquadrado nos crit\u00e9rios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser propriet\u00e1rio do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e pretende reverter a condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Os advogados querem que os recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condena\u00e7\u00e3o, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e tamb\u00e9m de disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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